STF
aceita abrir mão de atribuições jurídicas para fazer política
O Supremo vira alvo de críticas nas
redes, pela primeira vez, por manter no cargo o réu Renan Calheiros, que 24
horas antes desafiara a Corte
“MOMENTOS
DIFÍCEIS” - A presidente do STF, Cármen Lúcia: voto constrangido em favor do
senador-réu (Cristiano Mariz/VEJA)
Foi um episódio sem ganhadores, mas alguns perderam mais
que outros.
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou abrir mão
de suas atribuições jurídicas para fazer política.
“Vivemos momentos difíceis”,
declarou uma constrangida Cármen Lúcia. “Impõe-se, de uma forma muito especial,
a prudência do direito e dos magistrados.”
Pouco antes, seis ministros do STF,
ela incluída, haviam derrubado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que
afastava Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.
Em novembro, o mesmo
número de magistrados declarara inconstitucional a manutenção de um réu na
linha de substituição da Presidência da República — precisamente o caso do
senador agora tornado réu.
No dia seguinte à decisão que o afastara da presidência
da Casa, enquanto o Executivo tentava mediar o conflito entre Legislativo e
Judiciário, Renan coordenou a reunião da Mesa Diretora da Casa que divulgaria
uma carta na qual simplesmente comunicava que não iria cumprir a ordem
judicial.
O resultado da pressão sobre a Corte pôde ser visto na votação de
quarta-feira, quando o STF pariu uma jabuticaba jurídica.
Decidiu manter Renan
no cargo e retirá-lo da linha de sucessão presidencial. Ninguém duvida que o
STF agiu movido pela preocupação com a estabilidade institucional do país.
Mas
da Corte Suprema não se espera que seja “patriótica”, como afirmou Renan à
guisa de elogio.
Espera-se que faça justiça, custe o que custar.
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