Bandeiras tarifárias das contas de luz terão novos valores em 2017
Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas
contas de luz terão novos valores neste ano.
A bandeira amarela vai passar de
R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.
A bandeira
vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da
bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.
A proposta recebeu contribuições por meio
de audiência pública.
As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de
bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais
adequada.
“Além do aspecto econômico, o sistema
de bandeiras tarifárias possui caráter educativo, e é uma forma transparente de
comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no
país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de
acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou o diretor
José Jurhosa, relator da proposta.
Os valores das bandeiras tarifárias são
revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia.
Desde
dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a
verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias foi
criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de
energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de
hidrelétricas.
A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha,
amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração
de eletricidade.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das
hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para
garantir o suprimento de energia no país.
Risco hidrológico
A Aneel também decidiu hoje abrir uma
nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico
deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores.
A expectativa da
Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração
menor de energia pelas hidrelétricas, e não é coberto com a bandeira
tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um
impacto de 2,5% nas tarifas de energia.
Mas, de acordo com a Aneel, esse não
será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das
tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela
taxa Selic. Com informações da Agência Brasil.
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