30 de mai. de 2020
Promotores e procuradores representam contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade e pedem impeachment
A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros do Ministério Público de perfil conservador, apresentou uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República, para responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por crime de abuso de autoridade. Segundo o MP Pró-Sociedade, Alexandre de Moraes incorreu nos crimes descritos nos artigos 27 e 32 da lei de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869, de 2019).
O MP Pró-Sociedade também apresentou, ao Senado, pedido de impeachment do ministro. No pedido, os promotores e procuradores pedem que Alexandre de Moraes perca o cargo e seja inabilitado para o exercício de funções públicas por oito anos, e enfatizam: “Presume-se - iuris et de iure - que o Ministro Alexandre de Moraes é profundo conhecedor das leis, e em especial da Constituição, logo não é possível falar-se em erro ou ignorância (culpa). Agiu consciente da natureza ilegítima de seus atos.
A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros do Ministério Público de perfil conservador, apresentou uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República, para responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por crime de abuso de autoridade. Segundo o MP Pró-Sociedade, Alexandre de Moraes incorreu nos crimes descritos nos artigos 27 e 32 da lei de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869, de 2019).
O MP Pró-Sociedade também apresentou, ao Senado, pedido de impeachment do ministro. No pedido, os promotores e procuradores pedem que Alexandre de Moraes perca o cargo e seja inabilitado para o exercício de funções públicas por oito anos, e enfatizam: “Presume-se - iuris et de iure - que o Ministro Alexandre de Moraes é profundo conhecedor das leis, e em especial da Constituição, logo não é possível falar-se em erro ou ignorância (culpa). Agiu consciente da natureza ilegítima de seus atos.
Agiu com dolo”.
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