CHINA NÃO ENVIA RESPIRADORES A SÃO PAULO. PREJUIZO É DE R$ 180mi.

Governador de São Paulo, João Doria Foto: Estadão Conteúdo/Danilo M. Yoshioka

João Doria cancelou contrato mas não garante devolução de dinheiro antecipado.

A gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira (16) o cancelamento da polêmica compra dos respiradores chineses iniciada em abril, pelo valor R$550 milhões (depois repactuada para R$ 242 milhões), em razão do novo descumprimento do prazo de entrega dos equipamentos.

Das 1.280 máquinas pelas quais o governo paulista já pagou adiantado R$ 242 milhões, e que deveriam ser entregues até nesta segunda (15), apenas 433 delas (34%) desembarcaram no Brasil.

– Em função disso, está cancelado o contrato e passaremos de uma fase operacional para uma fase jurídica desse contrato – disse o secretário da Saúde, José Henrique Germann.

O valor a ser devolvido ao governo pode chegar a quase R$ 180 milhões.

Conforme série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelou, o imbróglio dos respiradores de Doria teve início em abril, quando o governo paulista adquiriu 3 mil respiradores chineses por intermédio de uma empresa de brasileiros sediada nos EUA, a Hichens Harrison, que se comprometeu a entregar 500 equipamentos ainda no final de abril e o restante em maio.

Para efetivar a compra, o governo de São Paulo antecipou US$ 44 milhões (os tais R$ 242 milhões), referentes ao sinal de 30% do valor do contrato e, também, US$ 14 milhões pelos primeiros 500 equipamentos que supostamente já estavam embarcados e com destino ao Brasil.

Todo esse valor foi repassado à intermediária sem garantias contratuais, com aval da Procuradoria Geral do Estado, e também sem um contrato formal, conforme exige a lei de licitações (8.666/93). A justificativa do governo para a falta dessas precauções foi a urgência causada pela pandemia do coronavírus e a dificuldade de compra dos equipamentos no mundo todo.

O Ministério Público de São Paulo investiga as circunstâncias dessa compra, inclusive os valores pagos -considerados elevados para o período do contrato. 

Para integrantes da Promotoria, em razão de não haver um contrato formal, o governo paulista pode ter dificuldades para conseguir receber o dinheiro de volta e também aplicar alguma multa.

Após os primeiros atrasos, a gestão Doria repactuou o acordo de compra. 

Reduziu o pedido de 3 mil máquinas para 1.280 -para enquadrá-lo ao valor já repassado. 

Seriam 920 respiradores do modelo SH300, o produto mais caro, US$ 40 mil a unidade (R$ 220 mil), e 360 do modelo mais simples, o AX400, valor unitário de US$ 20 mil (ou R$ 110 mil).

Por esse novo acordo, todos os equipamentos deveriam ser entregues à Secretaria de Estado da Saúde até esta segunda (15), o que não ocorreu. 

Foram entregues, segundo o governo, 133 do primeiro modelo e 300, do segundo.

Assim, em tese, a empresa precisará devolver aos cofres públicos quase R$ 180 milhões, além de 10% de multa (R$ 24 milhões).

Procurada, a Hichens Harrison ainda não se manifestou. Anteriormente, ela informava que todos os equipamentos seriam entregues.

Segundo a Folha de S.Paulo publicou, a empresa tentava um novo acordo com o governo paulista para tentar entregar os produtos até o final de julho. 

Também tentava as sanções para não cumprimento de contrato, e admitia que poderia buscar a via judicial se não houvesse opção.

Embora o governo paulista informasse oficialmente que esperava todos os produtos para essa segunda, reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no início do mês revelou que, segundo carta de fabricantes chineses (Eternity), que a entrega desses respiradores só deveria ser concluída em setembro, na melhor das hipóteses, em razão da alta demanda do produto.

Conforme a Folha de S.Paulo também revelou, a venda dos produtos para o governo paulista foi intermediada pelo empresário Basile George Pantazis, investigado pelo Ministério Público do Paraná sob a suspeita de participação em uma fraude no Detran paranaense, estimada em mais de R$ 120 milhões.

Pantazis nega envolvimento com a empresa, mas, em março deste ano, foi alvo de ordem judicial de busca e apreensão em sua casa em Brasília, na operação batizada de Taxa Alta, e teve os bens bloqueados pela Justiça, segundo o Gaeco do Paraná, grupo de combate ao crime organizado.

Em São Paulo, as investigações estão pelos promotores José Carlos Blat e Sílvio Marques, ambos da Promotoria do Patrimônio Público. O Tribunal de Contas do Estado também apura a compra.

Nesta terça, o estado de São Paulo bateu recorde de óbitos e novos casos de coronavírus em um dia. 

Segundo dados apresentados pela Secretaria de Saúde, o governo registrou 365 óbitos e 8.825 novos casos nas últimas 24 horas. 

Os maiores números, até então, haviam sido 340 óbitos e 6.999 novos casos.

No entanto, em um quadro mais geral, o estado registrou, pela primeira vez, uma diminuição no número de novas mortes na semana.

Nesta segunda (15), o governo apresentou os dados que mostram que a semana de número 24 da pandemia, encerrada no dia 13 de junho, teve 1.523 óbitos pela Covid-19. Nos sete dias anteriores, este número havia sido de 1.526 e, antes, de 1.487.

A diminuição é registrada apesar do crescimento de mortes no interior, que representava 16% do total do estado no fim de maio, e passou para 18% após 14 dias.

*Carolina Moraes e Rogério Pagnan/Folhapress