SÃO PAULO - O Ministério Público Federal denunciou criminalmente dois diretores da TAM e a então presidente da Agência Nacional de Avião Civil, Denise Maria Ayres Abreu, pelo acidente da TAM, que matou 199 pessoas em julho de 2007. Os outros dois denunciados são Alberto Fajerman, vice-presidente de operações e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de voo. Os três são acusados de negligência e responderão por crime culposo de "atentado contra a segurança de transporte aéreo". Se condenados, os denunciados podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, na modalidade culposa. Mas o MPF defende que seja aplicada uma pena maior, de quatro a doze anos, devido à destruição total da aeronave e à perda de 199 vidas.
FOTOS:Cenas da tragédia
RELEMBRE:Pista estava escorregadia
LEIA MAIS:Reversor da turbina estava desligado
SAIBA MAIS:Leia a íntegra da denúncia
O MPF considerou que eles colocaram em risco a vida dos passageiros do Airbus A320. No caso de Denise, os procuradores consideraram que ela agiu com imprudência ao liberar a pista do Aeroporto de Congonhas, que havia acabado de ser reformada, sem o "grooving", as ranhuras no asfalto que ajudam a reduzir a velocidade das aeronaves na hora do pouso. Segundo o MPF, em fevereiro do mesmo ano Denise assegurou ao órgão que uma norma que previa restrições para as operações em Congonhas, especialmente para aeronaves com sistema de freio inoperante, era válida e eficaz, quando tinha conhecimento de que isso não era verdade.A afirmação foi feita em uma ação civil pública que pedia a interdição da pista de Congonhas por razões de segurança.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, afirma na denúncia que, se a norma fosse válida, o Airbus A-320 da TAM estaria impedido de pousar em Congonhas no dia da tragédia.
De acordo com a denúncia, o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento "das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas" e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também são acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320.
Pilotos da TAM não tinham sido orientados sobre manetes
O MPF lembra que os peritos da Polícia Federal concluíram que o fator predominante para o acidente foi a posição incorreta dos manetes. Em janeiro de 2007, os procedimentos para operação da aeronave em caso de reversos desativado haviam sido alterados e previam que "ambas as manetes deveriam ser posicionadas em reverso máximo após o choque na pista". O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroviários (Cenipa) concluiu, no entanto, que esta informação não havia sido retransmitida pela empresa aos pilotos da TAM.
A Airbus da TAM não conseguiu parar na pista do aeroporto. Ele passou sobre a Avenida Washington Luís, uma das mais movimentadas de São Paulo, e atingiu um prédio da própria TAM do outro lado da rua.
Chovia no dia do acidente e a pista estava escorregadia. Vários pilotos haviam alertado a torre de comando. Além disso, Congonhas havia passado por reformas e o grooving, as ranhuras na pista que auxiliam na frenagem, não estavam instaladas.
O vôo 3054 da TAM pousou na pista curta de Congonhas, com 100% de lotação e peso perto do limite (98%), sem que o piloto pudesse contar com a ajuda do reversor da turbina direita, que estava parado. Relatório da Aeronáutica mostrou também que um dos manetes estava em posição errada, mantendo a aceleração da aeronave. Os pilotos não receberam nenhum sinal da cabine alertando sobre o erro.
Na véspera da tragédia, um turboélice da Pantanal derrapou na pista de Congonhas .A aeronave parou na lama e não houve feridos. No dia do acidente, a pista não tinha acúmulo de água, mas estava molhada e havia chegado a ser fechada por 23 minutos, uma hora e 20 minutos antes do acidente.
O MPF afirma que os peritos concluíram que contribuiu para o acidente a inexistência de áreas de segurança no fim da pista, assim como a ausência do grooving. Os técnicos também assinalaram que a pista foi liberada sem que apresentasse os níveis de segurança adequados, ao menos para operações com pista molhada.
Congonhas registrou derrapagens antes e depois da reforma
A pista havia sido reberta no dia 29 de junho, menos de um mês antes do acidente, e a Infraero havia afirmado que, por ser o período de inverno e tempo seco, não haveria problemas com a falta do grooving, que só deverá ficar pronto no fim de setembro daquele ano.
Antes das obras, quatro aviões tinham derrapado na pista de Congonhas. Foi justamente por conta do risco de derrapagens que a pista foi interditada e passou por reformas.
A última derrapagem antes da reforma ocorreu com um boeing da Varig, em 17 de janeiro de 2007. Outra derrapagem aconteceu no início de outubro de 2006, com um avião da Gol. A aeronave estava pousando e derrapou na pista molhada, invadindo o gramado. Os 122 passageiros e seis tripulantes foram retirados e ninguém ficou ferido. O vôo, de número 1941, vinha de Cuiabá para São Paulo.
Em março de 2006, um avião da companhia BRA derrapou na pista de Congonhas e, por pouco, não caiu sobre a Avenida Washington Luiz. Executivos da BRA culparam as más condições da pista. Desta vez, a derrapagem teria acontecido pelo acúmulo de borracha de pneus na pista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário