AI EU PERGUNTO: SÓ ISSO? A TIM SACANEOU MILHÕES DE BRASILEIROS,
ESTÁ FAZENDO LOBISMO NO CONGRESSO. PORQUE NÃO SE IMPUTA
UMA BELA MULTA DE 10 VEZES O QUE ROUBARAM DO POVO?
Telecomunicações
Proposta da Anatel é de que usuário tenha até 2 minutos para refazer a ligação sem que haja cobrança
Após reclamações contra TIM, operadoras não poderão cobrar por chamada após queda da linha (Thinkstock)
Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair.
A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada.
A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada.
Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo.
Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. "O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos", afirmou a fonte.
A proposta está no chamado "circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor.
Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado.
A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. "Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados", completou a fonte.
(Com Agência Estado)
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