Publicado em 14 de
jun de 2018
PGR fecha o
cerco em Gilmar Mendes e diz que o ministro libertou empresário com decisão
“obscura”.
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão
de Gilmar Mendes que libertou o empresário Arthur Pinheiro Machado, considerado
chefe de um esquema de lavagem denunciado pela Operação Rizoma.
No recurso,
segundo O Antagonista, Dodge afirma que a decisão liminar concedida pelo
ministro possui “obscuridade, contradição e omissão”.
Machado foi preso em 9 de
abril por ordem da 7ª Vara Federal, do Rio de Janeiro que, posteriormente, em
17 de maio, determinou o segundo mandado de prisão em razão do surgimento de
fatos novos.
A PGR menciona o fato do ministro do STF ter afirmado na decisão
de 7 de junho que o segundo decreto de prisão seria um “inconformismo com a
ordem de habeas corpus anteriormente deferida por este Tribunal”.
No entanto, a
ordem, à qual se referiu o ministro, é datada do dia 24 de maio, uma semana depois
da segunda determinação de prisão.
“Obviamente, não há como considerá-la fruto
de inconformismo”, resume a PGR, frisando que o segundo mandado de prisão
baseou-se em fatos novos que chegaram ao conhecimento da Justiça Federal no
momento em que foi proposta a denúncia.
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