Caso você sofra de diabetes, saiba que pode ter
acesso a três direitos básicos que sequer conhecia! / Foto: divulgação
Publicado em 15/10/2022
Confira quais são caso você faça parte do grupo!
A diabetes é uma doença relativamente comum entre os
brasileiros. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma a
cada onze pessoas no mundo todo sofre com esta condição. Só no Brasil, cerca de
8,9% da população possui a doença, mas somente 50% possui o diagnóstico. Agora,
você sabia que pode ter acesso a alguns direitos caso seja acometido por ela?
Para saber quais são esses direitos e como
ter acesso a eles, continue acompanhando a matéria abaixo e não deixe de
conferir todas as informações importantes que separamos especialmente para
você!
Direitos de pessoas com
diabetes
Embora a doença seja relativamente comum,
muitas pessoas que a possuem não sabem que também têm direitos garantidos pela
legislação do país. Nesse caso, é sempre bom se informar para saber quais são
eles, especialmente quando falamos de saúde. Conheça abaixo três direitos
fundamentais que todo diabético possui.
1) Garantia com seguradoras de saúde
Primeiramente, a contratação de seguros de
saúde ou de vida não pode ser negada para pessoas que possuem a doença. Aliás,
caso haja uma negativa, a atitude pode ser considerada discriminatória. Porém,
cabe informar que, no caso dos planos de saúde, se a pessoa souber que possui a
doença, é necessário que passe por alguns procedimentos.
Nesse sentido, o indivíduo deverá fazer uma
declaração afirmando que está ciente da sua condição e, a partir disso,
escolher entre situação temporária ou de agravo, dependendo do caso.
2) Benefícios por incapacidade
Ademais, o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) oferece uma categoria específica aos segurados que não possuem mais
capacidade para trabalhar devido a algum acidente ou doença, mesmo que essa
condição não esteja ligada à função laboral.
Embora a diabetes não seja exatamente uma
doença incapacitante, é possível conseguir alguns benefícios através dela,
devido à possibilidade de agravamento do quadro clínico do trabalhador. Isso
porque a evolução da doença pode acarretar em condições incapacitantes, como
perda de membros ou cegueira.
Dessa forma, o segurado com diabetes deve
passar por uma perícia médica do instituto para que, assim, se constate a
incapacidade. Caso seja constatada, há duas possibilidades de benefício
disponíveis: o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. A diferença
entre eles está na gravidade da situação, pois o primeiro é um benefício temporário
e o segundo é permanente.
3) Benefício assistencial
Por fim, caso o diabético não cumpra com os
requisitos do INSS para ter acesso aos benefícios do instituto, ele pode
solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso se encontre em
vulnerabilidade social. Trata-se, basicamente, de um auxílio para pessoas com
deficiência (PcD) ou idosos acima dos 65 anos, através do pagamento de parcelas
mensais no valor de um salário mínimo (R$ 1.212).
Para conseguir esse benefício, a família do
diabético precisa se enquadrar no limite de renda do BPC, que implica que a
renda per capita do núcleo familiar seja inferior ou igual a 1/4 do salário
mínimo vigente (R$ 303).
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