Após a sua independência, o Brasil adotou o regime monárquico parlamentarista, tendo sido Dom Pedro coroado como o Primeiro imperador do Brasil, tornando-se Dom Pedro I.
O país se manteve uma monarquia até 1889, anoonde houve um golpe militar que exilou a família real e transformou o Brasil emuma República.
É esse movimento que explicarei neste artigo.
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O século XIX foram 100 anos de confusão ideológica. Linhas de pensamentos já existentes sofreram mudanças, muitas surgiram e outras se ressignificaram quase que por completo.
O motivo para isso foi diverso, mas aqui quero destacar um: o fortalecimento da opinião pública. Entendo a opinião pública como as ideias que são expostas em um debate de grande abrangência por formadores de opinião.
Esses formadores começaram a ganhar palco com a popularização da imprensa e com a intensidade do movimento em tabernas e praças da cidade.
Essas ideias que circulavam influenciavam as pessoas.
Essas pessoas promoveram transformações.
E este nexo causal será a nossa linha mestre para entender como a monarquia acabou no Brasil.
Quando surgiu o pensamento republicano no Brasil?
Desde a colônia já é possível identificar grupos que se reuniam para debater as modas da Europa, dentre elas o republicanismo. A Inconfidência Mineira foi a revolta republicana de maior fama nacional, mas houve várias outras.
No livro “Republicanismo no Brasil Colônia”, a historiadora Heloísa Starling traz através de uma perspectiva da História das Ideias como esse pensamento evoluiu no Brasil. Porém, o século XIX foi um divisor de água, pois essa corrente ganhou muita força. Principalmente a partir dos anos de 1870 quando surgiu o primeiro partido republicano no Brasil.
O republicanismo é compreendido de duas maneiras, uma mais abrangente e outra mais específica. De maneira mais abrangente ele reflete em práticas que entendem nas ações públicas o fim de encontrar o bem comum. Em ações mais específicas, ele propõem um modelo de Estado conhecido como República.
Em outras palavras, as ações republicanas podem ocorrer em uma monarquia, mas república e monarquia se tornam rivais quando o assunto é modelo de Estado.
E foi isso que aconteceu no Brasil, mesmo que a nossa Monarquia carregasse certas características trazidas por influências de pensadores do republicanismo, a sua sobrevivência era incompatível com o triunfo da República. Sendo assim, quando um grupo bem organizado conseguiu se articular para depor a família real de seu posto, ela não sobreviveu.
Quando o republicanismo tornou-se mais forte?
Mesmo circulando desde o período colonial, o republicanismo não encontrou no século XIX um campo muito fértil entre a população brasileira. Nas movimentações políticas do início do século, ele colecionou derrotas para outros projetos. Na independência houve aqueles que tentaram propor um Brasil republicano aos moldes de seus vizinhos americanos, mas isso não foi para frente e o Brasil se consolidou como uma monarquia.
Porém, em 1870, foi lançado o manifesto republicano, ação que criou oficialmente o partido republicano e evidenciou que, em uma parcela da sociedade, a ideia de tornar o Brasil uma República estava mais viva do que nunca.
João Camilo de Oliveira Torres, quando analisa este momento, faz uma clara divisão entre aquilo que é a opinião pública e a opinião nacional.
Opinião pública é formada por um pequeno grupo intelectualizado, urbano e que utiliza meios de debates grupais, como as praças ou a imprensa.
Opinião nacional é mais difícil de ser medida pois é o pensamento geral de um povo, não está circunscrita em um lugar específico.
A República poderia até ter baixíssima adesão entre a opinião nacional, mas começou a ocupar um lugar significativo nos debates das tabernas, nos jornais e nas praças. Grandes jornalistas como José do Patrocínio e Quintino Bocaiuva comungavam desse ideal.
Além de alguns jornalistas e profissionais liberais, quem se animou muito com a ideia de República foram os estudantes da Politécnica, da faculdade de direito e o oficialato de baixa patente do exército.
Dentro da área militar, um professor começou a ficar cada vez mais famoso e a propagar as ideias de um pensamento que vinha ganhando força no Brasil: o positivismo, tema que ganhará um texto aqui neste Blog em breve. O nome desse professor era Benjamin Constant.
Promovendo a doutrina positivista, ele conquistou cada vez mais adeptos. E um grupo bem coordenado e imbuído de seus ideais, pode ser mais impactante do que uma massa descoordenada e sem propósito.
“[...] numa sociedade planificada, não se trata mais de saber sobre o que concorda a maioria do povo, mas qual é o maior grupo cujos membros encontram um grau de acordo suficiente para tornar possível a direção unificada de todos os assuntos públicos; ou, caso não exista nenhum grupo bastante numeroso para impor suas idéias, de que forma e por quem ele pode ser criado.” (HAYEK, 1987)
Esse grupo sabia o que queria: a república no Brasil, mas ainda faltava uma possibilidade material, alguma força que fosse capaz de mudar o regime. Se não era possível fazer uma revolução popular como na França, sobrava recorrer aos militares.
Como foi a Proclamação da República?
No dia 15 de novembro de 1889, a família real brasileira foi oficialmente derrubada por um golpe liderado por militares e civis das mais variadas vertentes republicanas. A força que possibilitou esse movimento foi a de Marechal Deodoro da Fonseca, homem que se dizia leal ao imperador e serviu à coroa na Guerra do Paraguai.
O movimento iniciou no propósito de derrubar o presidente do conselho da época. Aqui é importante salientar que o Brasil possuía 4 poderes: o moderador, o executivo, o judiciário e o legislativo.
O poder legislativo era nacionalmente bicameral, tendo câmara dos deputados e senado, além das assembleias locais. O judiciário era formado pelos mais diversos órgãos de justiça. E é no executivo e moderador que moram os detalhes.
O imperador era chefe do poder executivo e moderador ao mesmo tempo. Porém, no executivo, ele não exercia as funções de governo, mas sim nomeava uma pessoa para fazer isso. Essa pessoa tornava-se o presidente do conselho de ministros.
Esse era responsável por chefiar e dirigir os demais ministros do país e, de fato, executar a política nacional. Seu cargo tem muitas semelhanças com o que hoje é o primeiro-ministro na Inglaterra.
Dom Pedro II havia nomeado como presidente de conselho o Visconde de Ouro Preto. O problema é que isso foi feito em uma época já bastante turbulenta. A abolição acabara de ser definitivamente decretada com a lei Áurea, o que gerou uma crise muito intensa com parte de uma elite rural que sentiu-se expropriada.
Também ocorreram divergências com o exército que se tornavam cada vez mais fortes. As rusgas entre coroa, governo e exército ficaram conhecidas como “Questão Militar” e ganhará um artigo só para isso, porque este já está ficando grande demais.
Em suma, exército e governo não estavam nada bem. E isso piorou quando o gabinete do Visconde de Ouro Preto não se dispunha a melhorar o orçamento do exército e promovia ameaças aos militares que posicionavam publicamente suas opiniões políticas.
Alguns fatores ainda somaram-se a isso, o imperador estava ausente do debate, afinal, há 49 anos no poder, ele já estava velho, cansado e ainda enfrentava uma doença.
Muitas vezes ocupou seu lugar a Princesa Isabel que sofria ataques pelo fato de ser mulher e ter um marido estrangeiro.
Muitos afirmavam que ela não governaria o país e sim seu marido, assim, o Brasil perderia sua soberania pois ficaria ao jugo de um estrangeiro.
Além do mais, a desordem política também havia atingido os partidos. Os conservadores dedicavam-se em promover leis de cunho liberal, como as abolicionistas e os liberais dedicavam-se em defender mais poder na mão da coroa para diminuir o domínio dos conservadores na eleição dos presidentes de conselho e na força desse cargo que se tornava cada dia maior.
Somando-se a isso, as bases do exército e os setores urbanos intelectualizados estavam inflamados pelas ideias positivistas e republicanas.
Esse cenário de desordem, insatisfação do exército, diminuição da presença do imperador, aumento da força do presidente de conselho de ministros, fortalecimento da questão militar e insatisfação de parte da elite com a abolição criaram o cenário perfeito para o golpe de 15 de novembro de 1889.
O dia do Golpe
Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Silva Jardim e outros republicanos, incitaram o famoso Marechal Deodoro a agir contra o governo. Deodoro convenceu-se de que Ouro Preto de fato estava agindo contra o exército e colocou as tropas na rua para tirá-lo do ministério. Isso foi feito sem grandes resistências. Até então, não era um movimento que visava derrubar a monarquia.
Depois que Ouro Preto foi deposto, o Marechal ficou satisfeito, mas ainda em alerta. Dom Pedro II não aceitou a deposição, tentou contato direto com Ouro Preto e conseguiu. Em contato com o Visconde de Ouro Preto, Dom Pedro II tentou convencê-lo a não renunciar.
Ele disse que não havia opção e sugeriu Silveira Jardim como seu substituto. O Imperador aceitou esse conselho.
A Princesa Isabel e o Conde D’Eu acharam aquilo um absurdo e exigiram a convocação de uma reunião de conselho de Estado.
Dom Pedro II negou qualquer tipo de convocação e exigiu que Silveira Jardim assumisse o cargo.
Neste momento, a Princesa Isabel usou todo seu poder de persuasão para convencer o pai a não nomear um homem que era inimigo direto do Marechal Deodoro da Fonseca.
Ele foi convencido e presidiu a reunião do conselho que substituiu o nome de Silveira Jardim pelo de José Antônio Saraiva. Mas aí já era tarde demais…
Os boatos haviam chegado aos ouvidos do Marechal Deodoro da Fonseca que temia que ele fosse preso e o exército fortemente punido com a eleição de seu inimigo. Os republicanos ao seu lado diziam que ou ele escolhia a monarquia ou escolhia o exército.
Não houve dúvidas, o marechal escolheu o exército.
As tropas foram colocadas nas ruas no objetivo de derrubar a monarquia.
O Imperador entregou-se sem nenhum tipo de reação.
Como consequência, eles foram exilados para a Europa e receberam a oferta de uma indenização pelo ocorrido.
Porém, todos recusaram-na.
A partir daí, o Brasil se tornou uma República provisória governada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
Apenas em 1891 foi instituída a nossa primeira constituição que exigia um plebiscito para definir em que modelo de governo o Brasil seguiria.
Esse plebiscito só ocorreu 102 anos depois, em 1993, ficando decidido que o Brasil seria uma República presidencialista.
Por que Dom Pedro II não reagiu ao Golpe?
Essa é uma questão difícil de responder, mas tudo indica que foi uma decisão deliberada da coroa para não jogar o Brasil em uma sangrenta guerra civil. Existia a possibilidade de resistência, principalmente pelo apoio militar que o Imperador possuía da marinha e de outras tropas, como a guarda negra.
Durante vários anos a república temeu uma insurreição monarquista e usou de muita força para coibir qualquer revolta que viesse neste sentido.
Na História é sempre difícil pensar no “e se”, na suposição, mas eu acredito que se fosse o Dom Pedro I governando o Brasil, com a sua personalidade explosiva, os republicanos enfrentariam uma pesada resistência.
Essa crença é compartilhada pelo historiador José Murilo de Carvalho que compartilhou ela no primeiro episódio do podcast da Folha de São Paulo denominado “Presidente da Semana”.
Espero que tenham gostado do artigo e até o próximo!
Sobre o autor:
Luiz Ottoni é professor de História graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e produtor de conteúdo Educacional no Beduka.
Possui experiência dando aula em pré-vestibular, EJA e colégio privado. https://www.ottonihistoria.com/post/por-que-a-monarquia-no-brasil-acabou
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