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Presidente da Câmara dos EUA pede para que seja aberto inquérito de impeachment contra Joe Biden.
Os republicanos acusam Biden de lucrar irregularmente enquanto serviu como vice-presidente, de 2009 a 2017.
1. Abertura das investigações:
Varia de acordo com o caso – em tese, qualquer representante (outro nome para deputado nos EUA) pode entrar com pedido.
Como outros processos legislativos nos EUA, o inquérito deve passar pela Comissão de Justiça da Câmara, que analisa as provas colhidas pelos representantes para formular o processo ou pedir arquivamento.
O processo final é escrito em uma série de artigos.
Caso o comitê acolha, o texto segue para votação no plenário da Câmara.
2. Votação na Câmara:
Os representantes debatem e votam os artigos do processo de impeachment em uma sessão.
Na Câmara, basta uma maioria simples – ou seja, 218 dos 435 deputados precisam votar a favor da condenação do presidente.
Se o processo for aprovado, o presidente é declarado "impedido".
Isso não significa, porém, que ele perda o cargo imediatamente; a declaração de impedimento serve apenas para apontar o mandatário como formalmente processado.
O Partido Democrata, de Joe Biden, tem 212 cadeiras e é minoria na Câmara contra 222 Republicanos. Nesse caso, a oposição teria de convencer praticamente todos os parlamentares opositores a votar a favor para que o processo siga em frente.
3. Julgamento no Senado:
O julgamento do presidente "impedido" ocorre no Senado, sob supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA. Os senadores, então, ganham o papel de jurados – e um grupo de representantes da Câmara atua como promotores.
Após todas as apreciações do Senado, ocorre a votação. O presidente perde o mandato se dois terços dos senadores votarem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares.
Nesse caso, o partido democrata detém a maioria das cadeiras: 51 contra 49.
Fonte: G1 (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/09/12/presidente-da-camara-dos-eua-impeachment-joe-biden.ghtml#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16945488715657&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fmundo%2Fnoticia%2F2023%2F09%2F12%2Fpresidente-da-camara-dos-eua-impeachment-joe-biden.ghtml)
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