É difícil dizer, porque os
inquéritos supremos persecutórios são sigilosos, mas o número deve estar na
casa dos milhares, visto que pessoas presas protestando pacificamente em frente
aos quartéis também foram alvo da medida.
O que chama a atenção é a falta
de previsão legal para a medida, e a incerteza sobre sua duração. Na era
digital, a proibição de manter redes sociais é equivalente a uma pena
de prisão, com profundas consequências econômicas.
O mais grave é que o principal
emissor das ordens de bloqueio de perfis, o ministro Moraes, no passado recente
disse que o bloqueio de perfis seria censura se não houvesse a
possibilidade de criar novos perfis.
Trecho da matéria do UOL de
setembro de 2020:
"A decisão não foi censura prévia porque em momento algum eles foram proibidos de continuar na rede, de falar.
Até cheguei a colocar na decisão que a abertura de novos perfis, inclusive para novas ofensas, estaria permitida e seria analisada", afirmou o ministro.
[Ele se referia à
primeira onda de bloqueios de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, em maio de
2020.]
"Se a ideia fosse fazer censura prévia, a decisão deveria proibir de abrir qualquer perfil.
Isso é censura prévia, se fosse a proibição de abrir qualquer perfil na rede social.
Não foi essa a determinação", disse.
Para o ministro, há uma
diferença entre proibir a publicação de um conteúdo antes de sua veiculação, o
que configuraria a censura prévia vedada pela Constituição, e a determinação
judicial para sua retirada de circulação, feita posteriormente à publicação,
que não teria impedimento legal.
A entrevista foi concedida pelo
ministro à jornalista Natuza Nery, durante congresso da Abraji (Associação
Brasileira de Jornalismo Investigativo).
Volto:
Pegue o exemplo do jornalista Rodrigo Constantino.
Ele teve suas redes bloqueadas no Brasil em dezembro de 2022.
Já passou mais de um ano e suas redes seguem bloqueadas.
Recentemente, ele criou novas contas, que foram prontamente censuradas no país,
num procedimento que o próprio ministro Moraes chamou em 2020 de "censura
prévia".
É preciso lembrar que não há
notícia de indiciamento, ou de denúncia por parte do Ministério Público contra
o jornalista, que segue não apenas com os perfis bloqueados nas redes sociais,
mas também com contas bancárias inacessíveis, e com o seu
passaporte cancelado.
O inquérito das "Fake
News", que inaugurou a prática de censura, caminha para o seu quinto
aniversário, sem previsão de encerramento. Recentemente, quando
perguntado sobre o assunto, o ministro respondeu que o inquérito "será
concluído quando terminar".
Ameaças a Moraes não foram feitas por presos no 08/01, sugere diretor da PF
Pela declaração do diretor da PF, as supostas
ameaças ao ministro não foram feitas por pessoas presas no 08/01, mas sim por
outros autores.
Por que então o ministro fala sobre essas ameaças numa entrevista sobre
o 08/01?
Para
colar nestes réus a pecha de potenciais assassinos, justificando assim todas
as arbitrariedades e
as penas desproporcionais contra
eles.
O
suposto plano de prisão ou assassinato não faz sentido, como parte do suposto
"golpe", visto que o ministro nem estava no Brasil no dia 08.
Mais do que isso, a ideia é tratar todos os "bolsonaristas" como criminosos perigosos.
Em
outras palavras, estão criminalizando pelo menos a metade da população
nacional, um espectro político inteiro.
Para eles, a direita deve ser aniquilada.
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