ter , 7/6/2011
Redação Época
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu na segunda-feira (7) arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Os pedidos de investigação foram feitos pelos principais partidos de oposição, após reportagem da Folha de S.Paulo, em 15 de maio, sobre o crescimento patrimonial do ministro nos últimos quatro anos. Gurgel afirmou, em uma decisão de 27 páginas, afirmou que as solicitações para abertura de inquérito não continham documentos que demonstrassem indícios de irregularidades e pudesse motivar a apuração. O chefe do Ministério Público Federal também disse que os documentos apresentados por Palocci afastam suspeitas de ilegalidade.
"Segundo o que consta dos documentos apresentados pelo representado, especificamente as Declarações de Informações Econômico Fiscais, a empresa Projeto, da qual o representado foi sócio administrador desde a sua constituição, em julho de 2006, até a 4ª alteração contratual, em junho de 2010, não celebrou contrato com pessoa jurídica de direito público nem gozou de favores decorrentes de contratos dessa natureza, o que afasta eventual suspeita de que o representado agiu ilicitamente ao manter-se na administração da Projeto durante o período em que exerceu o mandato parlamentar" |
A pressão pela saída de Palocci não diminui com a decisão de Gurgel. A oposição acusa o procurador-geral da República, que aguarda uma decisão da presidente Dilma Rousseff sobre um novo mandato à frente do MPF (o atual se encerra em 22 de julho), de agir em favor do governo. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, afirmou ao blog de Josias de Souza, na Folha, que Gurgel "se acovardou".
Ele usou os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro. É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele. Todos os indícios, todo o contraditório que consta das representações foi desconsiderado. Os indícios são eloquentes. Há elementos de sobra para iniciar uma investigação. A decisão enfraquece o Ministério Público. |
O Planalto deve aguardar o impacto da decisão de Gurgel para bater o martelo sobre o futuro de Palocci. A carta de demissão já teria sido acertada com Dilma, segundo a Folha. Palocci continua sob investigação preliminar do Ministério Público Federal de Brasília, sob suspeita de improbidade administrativa.
O arquivamento do caso Palocci na Procuradoria Geral da República não encerra a crise no governo. A oposição (e os inimigos do ministro na base governista) deve usar a decisão de Gurgel como munição para desgastar mais ainda o ministro, na linha "quem não deve não teme".
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