Anatel pode acabar com 'efeito clube' das operadoras

 

Órgão pretende extinguir taxa interconexão, segundo jornal

03 de Outubro de 2012

 

A Agência Nacional de Telecomunicações trabalha para combater as tarifas interconexão, aquelas que são cobradas quando é feita ligação entre operadoras diferentes. Já havia intenção de baixar os valores praticados, mas, segundo a Folha, a Anatel quer acelerar esse processo ou até mesmo acabar de vez com isso.

Faz uma década que o assunto está em discussão na agência reguladora. Dentro de um mês ele finalmente vai entrar na pauta do conselho do órgão e, como conta com apoio do governo, provavelmente será aprovado pela maioria.

De acordo com dados divulgados pelo jornal, atualmente 80% das chamadas são feitas dentro de uma mesma operadora, o que cria o "efeito clube". Essa concentração acontece espontaneamente e por iniciativa dos usuários, que querem aproveitar os descontos, mas prejudica a concorrência no setor.

Para combater isso, num primeiro momento a Anatel quer equilibrar os custos de ligações feitas entre operadoras diferentes com os praticados quando as chamadas são para a mesma empresa. 

No começo do ano o órgão determinou a redução gradativa das taxas, que foram de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36 - a queda deve continuar para R$ 0,33 em 2013 e R$ 0,31, em 2014.

A ideia, agora, é que pelo menos 60% das ligações fiquem livres da cobrança - mas há a hipótese de se extingui-las. 

A consultoria Teleco diz que, em 2011, 20% da receita líquida dos serviços prestados pelas operadoras vieram de taxas interconexão, o que equivale a R$ 20 bilhões.