O fantasma do Índio no Brasil e suas consequências políticas desastrosas

Posted: 05 Jun 2013   Nos últimos meses, os povos indígenas brasileiros têm estado em evidência midiática por diferentes motivos. Posso citar ao menos dois dos mais noticiados e mais um terceiro, que passou quase despercebido. Começarei pelos primeiros, sobretudo porque estão intimamente relacionados: a votação da PEC 215/2000 e o assassinato do índio Terena Oziel Gabriel em Sidrolandia, Mato Grosso do Sul. O que uma coisa tem a ver com a outra A Proposta de Emenda á Constituição n. 215, apresentada em 28 de março de 2000, propõe uma "regulamentação" na demarcação das terras indígenas, garantida pela constituição de 1988, submetendo o processo de demarcação ao Congresso Nacional. Em resumo, os argumentos que justificam a emenda, segundo seus proponentes, são os seguintes (retirados do próprio texto da PEC): 1. Necessidade de participação dos estados (via seus representantes no congresso) nas decisões sobre as demarcações; 2. As "exageradas" proporções das terras indígenas trariam "significativos prejuízos" aos estados afetados; 3. As demarcações dessas grandes áreas não estão considerando "questões relativas e exploração da Amazônia, à segurança e ao desenvolvimento nacionais"; 4. A decisão é de suma importância e não pode ser estabelecida por um único órgão (FUNAI) nem pelas decisões questionáveis do poder executivo (a decisão final cabe ao presidente, segundo a constituição atual); Os argumentos a favor da PEC que colhi pelo discurso comum, por sua vez, são variações de uma crítica à FUNAI, derivada do último argumento acima citado e, em quantidade maior, uma série de leituras problemáticas sobre o papel do índio na sociedade brasileira que muito devem ao segundo e ao terceiro argumentos, mas também ao uso ideológico da nossa identidade brasileira multicultural. E é desse terceiro argumento que deriva, inclusive, o conflito que culminou na morte de Oziel. Falaremos sobre esse fato logo. No fundo, o que a PEC e tais argumentos nos dizem? O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participa junto com lideranças indigenas, de encontro na Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas Continua 1. Consideremos que os congressistas estão representando os interesses dos seus Estados. É sabido que não existe uma vontade comum e que os interesses sociais, políticos e econômicos são diferentes, muitas vezes conflitantes. O embate em relação ao uso da terra praticamente funda a questão fundiária nacional e a PEC 215/2000 representa interesses totalmente contrários àqueles que estão defendidos na constituição de 1988 e na sua garantia à demarcação de terras. A questão que pode ser colocada a tal argumento é, portanto: quais interesses regionais e estaduais poderiam estar sendo negligenciados pela atual forma de demarcação das terras indígenas, se os índios também deveriam ser representados pelos congressistas? Quais são os interessados que estão sendo lesados? Ou, melhor, porque o índio não é sujeito para o congressista desse estado que se sente lesado? Sob tal perspectiva do congressista proponente, o índio é um fantasma da história nacional, ele não é um sujeito de direito, muito menos um cidadão e o Estado que ele representa não deve nada aos povos indígenas. Afinal, "o índio de hoje anda de moto e tem celular, para que quer tanta terra?". 2. Em linguagem de senso comum, esse segundo argumento é o que nos remete ao famoso ditado "muita terra, pra pouco índio" e marca o retrocesso contemporâneo em relação à política de conservação da Amazônia das décadas de 80 e de 90, que via na demarcação de terras indígenas e quilombolas, na demarcação de Reservas Extrativistas e de Parques Nacionais, uma forma de conciliar crescimento e proteção ambiental. Essa, explicitamente, não é mais uma preocupação comum, sobretudo porque crescimento e desenvolvimento são praticamente antônimos de preservação e conservação. Além disso, tal argumento nos remete ao lado mais hipócrita e perverso da PEC 215/2000: índio não pode ter muita terra porque esse direito negligencia o direito dos "estados" de usarem as mesmas extensas áreas em prol da nossa velha vocação agropecuária, traduzida pelo eufemismo "desenvolvimento", presente no terceiro argumento. Em suma, muita terra nas mãos de povos indígenas significa retrocesso, nos termos do tal desenvolvimento, enquanto muita terra na mão decisória dos congressistas significa precaução contra "significativos prejuízos". Prejuízos para quem? Novamente aqui, a preocupação não é o índio porque, afinal de contas, o índio é um espectro que assombra a já assombrada vocação econômica nacional. 3. Quando combinados, os termos "exploração da Amazônia" e "desenvolvimento nacional" são praticamente radioativos. Exploração da Amazônia poderia ter diferentes sentidos. Poderia significar produção sustentável, extrativismo com conservação, turismo ambiental. Do mesmo modo, desenvolvimento poderia significar crescimento com distribuição de renda, aumento de produtividade via uso racional e via melhorias tecnológicas. Mas, não se enganem. A preocupação com a demarcação de terras justificada pelo discurso da exploração e do desenvolvimento só tem um significado aqui: motosserra e agropecuária. Trabalhei durante alguns anos pesquisando Reservas Extrativistas, Parques Nacionais e Terras Indígenas. Posso dizer que a grande questão de pesquisa, nos anos 90, era a preocupação com a possibilidade de convivência entre populações tradicionais e conservação ambiental. A questão central nessas leituras, derivadas das lutas pelo reconhecimento do direito a terra nos anos 80, que culminam na humanista constituição de 1988, era a biodiversidade e os direitos das minorias. A memória de Chico Mendes, a presença marcante de Cacique Raoni, praticamente tornavam o discurso desenvolvimentista do governo militar como um insulto à própria democracia. Tal preocupação, no entanto, foi praticamente apagada pela agenda governamental do PT, mais preocupada com os números da miséria e com os números do crescimento. Por sua vez, os números do crescimento legitimaram o velho (bota velho nisso!) discurso do desenvolvimento via vocação agrária (latifundiária). Foi unir a fome com a vontade de comer e, nesse ínterim, os povos indígenas, além de tratados como entraves ao desenvolvimento pela bancada ruralista, foram tratados como parte dos números da miséria. Toda a política presente na defesa pelos direitos dos povos tradicionais tornou-se, assim como a imagem do índio, fantasmagórica: muitas irmãs Dulces e Ozieis vieram, desde então. 4. A dúvida colocada em relação à FUNAI, que é um órgão pertencente à Administração Pública não é ocasional nem inocente. Ela cai como uma luva para o imaginário conservador do senso comum, que considera corrupto tudo aquilo que é ligado ao poder público. Acontece que a FUNAI tem uma vocação indigenista histórica, que nos remete à atuação dos irmãos Vilas Boas, de Darci Ribeiro e tantos outros em defesa dos direitos indígenas e tais direitos conflitam com os interesses daqueles que estão sendo representados efetivamente pelo Congresso Nacional. Além disso, a FUNAI tem como membros ativos intelectuais e acadêmicos. A presidente atual da Fundação Nacional do Índio é professora Marta Maria do Amaral Azevedo, que pesquisa, dentre outros assuntos correlatos, justamente a demografia dos povos indígenas brasileiros. Quem melhor para falar sobre o assunto da "muita terra para pouco índio" que uma especialista no tema? Só que não, segundo os congressistas, a FUNAI não teria legitimidade para isso. Por que quem tem legitimidade para falar sobre terras nesse país são aqueles que representam os interesses do "desenvolvimento". Diferentemente do que faz parecer o argumento, a demarcação de terras não é simplesmente feita à revelia da população, como parte da vontade do executivo via uso da FUNAI. É um processo aberto, público, submetido a trâmites legais. Por que, então, submeter o processo à vontade final dos congressistas? Eles não são parte da população como um todo e não deveriam submeter-se à constituição federal e ao judiciário, afinal, como todos nós? Na prática, o que a PEC 215/2000 intenta, e a atual morosidade na demarcação de terras indígenas do governo Dilma Roussef já faz, é a consolidação dos interesses dos "sujeitos de direito" do agronegócio que, por sua vez, se confundem com os limites do Congresso Nacional. A morte do índio Terena é uma consequência dessa assimetria entre cidadãos efetivos e cidadãos fantasmas. E quem tem legitimidade para falar sobre identidade indígena e sobre minorias? Antropólogos? Economistas? Historiadores? Congressistas? O povo? A FUNAI? Quem tem legitimidade para falar sobre identidade indígena é índio. Apesar de não concordarem com os argumentos dos congressistas que propõem a PEC 215/2000 e com os interesses que representam, muitas pessoas também reproduzem, sem ter consciência disso, argumentos sobre o direito à demarcação de terras que invisibilizam o papel do índio na sociedade brasileira contemporânea como sujeito de seus direitos. A leitura de que o índio não existe mais porque usa roupas e anda de carro e que, por consequência, não existe mais em quantidade que justifique a demarcação, está legitimando a ideia de que o índio assombra a possibilidade de desenvolvimento econômico. Sem discutir a ideia de desenvolvimento em si e sua incompatibilidade com a cultura indígena, que daria outro post, pensemos aqui: O fantasma do índio Índios Terena Aprendemos na escola um discurso multiculturalista pouco crítico. Deixamos as crianças do jardim de infância seminuas e fazemos cocares nas festividades do dia do índio, ensinamos nas aulas de história que o Brasil é cafuzo, mameluco, mulato, branco, índio e negro. Aprendemos nas aulas de literatura sobre o índio idealizado de José de Alencar e achamos que o quadro A primeira missa no Brasil, de Victor Meirelles, é como uma representação factual do papel do índio na formação da sociedade brasileira. Mas não falamos, por exemplo, sobre a terceira notícia pouco referida a que me remeti lá no começo desse post: o massacre de povos indígenas no governo militar, retirado do túmulo documental pela Comissão da Verdade. Aprendemos na escola e reproduzimos no senso comum, a imagem do índio como contribuição genética para a nação miscigenada ou sua contribuição para o português tupiniquim e para a culinária nacional. Mas não considerando o papel do índio na sociedade contemporânea, sua existência enquanto sujeito de direito e sujeito de sua própria identidade. Passamos totalmente incólumes a um massacre que não data de Pero Vaz de Caminha, mas de décadas atrás. Simplesmente culpamos os mortos por sua atuação política, como no caso de Oziel: afinal, o que fazia um índio vestido, armado, lutando pela demarcação de uma terra se o índio que aprendi na escola nem existe mais? É o mesmo raciocínio propagado por muitos dos veículos de comunicação de massa quando consideraram os Terena como massa de manobra nas mãos de sei lá que forças contrárias ao desenvolvimento.