◘ DILMA LANÇA FERRAMENTA DE CONTROLE DA INTERNET. SEM DEBATER COM A SOCIEDADE.

 AGORA É OFICIAL: DILMA LANÇA FERRAMENTA DE CONTROLE DA INTERNET. SEM DEBATER COM A SOCIEDADE.

SE ELA FEZ ISTO, JÁ DEU O TIRO DE MISERICÓRDIA NELA MESMA, POIS NENHUM DECRETO OU LEI, NEUTRALIZA O PODER DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO.....

A notícia é no mínimo preocupante. Apenas 25 dias após o “Dia internacional contra a censura cibernética”, o governo federal anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto, o chamado “Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet’

O que chama atenção para este “pacto” são os argumentos usados pela presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia. Há muito tempo o PT tenta encontrar um mecanismo de conter a organização das manifestações populares contra a corrupção do governo, que têm sido convocadas, majoritariamente, pelas redes sociais.

Dilma não conseguiu justificar o injustificável e se contradisse ao argumentar que “As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. 

Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem com o distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo honra e dignidade das pessoas”.

Logo em seguida, Dilma destacou que  “Como extensão da nossa vida real, esse mundo virtual deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade, no nosso dia a dia. Não é, no entanto, o que vem ocorrendo”.

Ao deixar escapar seu descontentamento, Dilma expôs seu desejo íntimo de “estabelecer regras”, o que contraria completamente o princípio da liberdade de expressão. A preocupação do PT não é absolutamente a questão da Violações de Direitos Humanos na Internet, pois já existem leis bastante severas capazes de punir exemplarmente as pessoas que confiam no anonimato da rede para violar os direitos humanos.

O problema é confiar num governo que tenta impor mecanismos de controle sem que se proponha ao menos um debate com a sociedade. Ainda mais vindo de um governo que assumidamente usa métodos pouco éticos na rede. 

Documento revelado recentemente produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, admite que o próprio governo Dilma usa “robôs” para disseminar conteúdo favorável ao governo nas redes sociais.

Dilma usou bastante o termo “liberdade de expressão” para tentar justificar o controle daliberdade de expressão. O modelo proposto pode perfeitamente servir para monitorar descontentes com o governo. 

Batizada com o nome de “Humaniza Redes”, a inciativa prevê uma ouvidoria online, onde denúncias poderão ser feitas e, em seguida, encaminhadas a provedores de internet. 

“Estamos criando a primeira ouvidoria de direitos humanos on-line. “Queremos que as redes sociais sejam campo fértil de ideias, de proposições, de críticas e debates. Não queremos um campo de desrespeito e violência verbal”, completou Dilma, deixando claro seu propósito de controlar as redes.

As ações anunciadas por Dilma constarão de portaria assinada nesta terça pelos ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Nilma Gomes (Igualdade Racial), Renato Janine Ribeiro (Educação) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

Enquanto Dilma tenta controlar as redes sociais, a resposta pode vir das ruas. 

As manifestações de repúdio ao governo certamente serão maiores, após esta inciativa.

Para ser “justa”, Dilma poderia começar a combater o ódio e a intolerância dentro de casa. Pode começar por Lula e outros integrantes de seu partido, que incitam seus militantes a agredirem manifestantes pacíficos, pregam o ódio contra a “elite branca” e os “coxinhas” (qualquer pessoa, branca, negra, rica ou pobre que se manifeste contra a corrupção do governo Dilma e do PT)

Há ainda gente como Luciana Genro e Jean Wyllys que usam as redes sociais para agredir qualquer um que se oponha às suas ideias.