◙ JUIZA BLOQUEIA ENVIO DE R$ 60 MILHÕES PARA BOLIVIA.

Justiça bloqueia envio de R$ 60 milhões concedidos por Dilma à Bolívia para construção de termoelétrica

​ 

A determinação foi feita pela Juíza Daniele Maranhão Costa, da 5º vara federal, através da liminar que bloqueou o envio dos R$ 60 milhões concedidos por Dilma para construção de termoelétrica na Bolívia.

O pedido foi feito por um grupo de advogados de Brasília.

Na decisão, a juíza Daniele Maranhão Costa considerou que a ilegalidade estava configurada, entre outras, por afronta ao artigo 62 da Constituição que proíbe a utilização de medida provisória para tratar e orçamento e créditos adicionais e suplementares. 

Foi o que ocorreu em 2013 com a medida provisória 625 que autorizou a abertura do crédito extraordinário para o conserto da usina.
24
Com informações Notibras

Nenhum comentário:

Postar um comentário

EM DESTAQUE

GIGANTES EM MARTE. A VISÃO CHOCANTE DE UM AGENTE DO STARGATE.

  Gigantes em Marte, a visão chocante de um agente Stargate XSpirit @TubeSpirit Certa noite, em 1984, a CIA acordou seu melhor "espi...

POSTAGENS MAIS ACESSADAS