O governo federal só inchou desde a chegada dos
petistas ao poder. É militante gafanhoto para tudo quanto é lado, dilapidando
os cofres públicos.
Como este blog já referiu, a iniciativa de Dilma de demitir
400 e poucos chega a ser patética. Editorial do Estadão volta ao tema:
Recentemente, a presidente Dilma
Rousseff anunciou a intenção de extinguir dez Ministérios e de cortar mil
cargos de confiança.
Além das óbvias e urgentes necessidades de caixa, a
presidente tentava dar uma resposta às manifestações nas ruas, que – entre
outras causas – têm pedido uma diminuição do Estado. Ainda que seja uma mudança
de posição da presidente, é um gesto um tanto tímido, cujos efeitos se
concentram mais no campo da opinião pública e pouco contribuem para solucionar
o déficit das contas públicas.
Diante da gastança dos anos de PT no governo
federal, que incluiu muitas e muitas contratações, o saneamento das finanças
públicas exige outra atitude – mais séria, mais drástica, mais efetiva.
Levantamento feito pela entidade não
governamental Contas Abertas indica que a administração pública federal conta
hoje com 616 mil servidores civis, alocados em diversos órgãos, autarquias e
fundações. Desse número – e aqui está o fato alarmante –, mais de um quinto
ingressou no funcionalismo público durante os anos do PT no governo federal.
Desde 2002, foram quase 130 mil
servidores federais a mais no quadro de pessoal.
O Estado já era grande, mas
com o PT a coisa saiu completamente dos trilhos.
O estudo do Contas Abertas também
apurou um significativo crescimento do Poder Executivo federal entre 2002 e
2015.
Hoje são quase 100 mil cargos, funções de confiança e gratificações.
Desse total, 30 mil foram criados durante os governos de Lula e de Dilma.
É muita gente para o Estado bancar, e
isso – como é lógico – nem de longe é solucionado pelo fim de dez Ministérios e
o corte de mil cargos em comissão. Por exemplo, atualmente existem 18.388
servidores públicos vinculados à Presidência da República.
Eles estão
distribuídos em várias secretarias – Secretaria de Comunicação Social e Secretaria
de Políticas para as Mulheres, por exemplo – e órgãos que dependem da
Presidência, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da
União (AGU), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
Certamente, esses órgãos cumprem relevantes funções públicas, mas é
preciso um dimensionamento adequado do Estado à realidade nacional. Diante do
tamanho da economia brasileira e sua taxa de crescimento (ou de decréscimo),
simplesmente a conta não fecha.
Outro dado do quadro de pessoal do
Poder Executivo federal que chama a atenção é o aumento do número de cargos em
comissão, como, por exemplo, os de Direção e Assessoramento Superior,
conhecidos pela sigla DAS. Atualmente, são 22.559 cargos desse tipo. Em 2002,
eram 18.374.
Ao longo dos 13 anos de PT no poder, os DAS cresceram mais de 22%.
Além da incompatibilidade com
qualquer equilíbrio nas contas públicas, esse ritmo de crescimento dos cargos
em comissão remete a outro grave problema – o sistemático aparelhamento da
administração pública ao longo dos anos de PT no governo federal. Desde 2003,
promoveu-se o apossamento da coisa pública para interesses particulares, fossem
eles partidários ou pessoais.
Ainda que boa parte dos cargos em
comissão seja ocupada por funcionários de carreira, aumentar o seu número
significou ampliar a discricionariedade dentro da máquina estatal.
Ou seja, os
governos petistas ganharam, assim, mais postos a indicar (e a negociar). Com um
porém: além de caro, um Estado inflado é sempre pouco eficiente.
O PT, no entanto, nunca dedicou muito
tempo a reparar nos efeitos negativos do aumento do número de cargos, seja no
aspecto fiscal, seja no aspecto institucional.
O partido estava mais atento ao
poder de negociação que o inchaço do Estado lhe conferia – e isso, pelo que se
viu, foi suficiente para calar qualquer outro tipo de preocupação.
É por esse histórico que a
recentemente prometida reforma administrativa soa pouco sincera. Além de pouco
eficaz, se séria fosse.
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