◘ STF SE ESFARELA DIANTE DE UMA NAÇÃO PERPLEXA

STF SE ESFARELA DIANTE DE UMA NAÇÃO PERPLEXA: 

Vejam o que dizem Janaína Paschoal, Sérgio Moro e Miguel Reale Jr.

 

A Jurista Janaína Paschoal, o Juiz Sérgio Moro e o Jurista Miguel Reale Jr. manifestaram-se sobre decisões recentes do STF. 

É realmente um caminho perigoso e gravíssimo, para a democracia e para o País, o caminho escolhido pelo STF, através de seus Ministros, individual ou coletivamente. 

 

Vale lembrar que, ao que parece, o STF esta perdido em suas decisões em função dos poderosos jogos de interesses que estão por trás de suas decisões e não mais temem à pressão popular. 

A verdadeira face do STF esta aparecendo de maneira clara e esta mostrando de que lado estão, ou seja, dando as costas para a Nação e para a Constituição Federal em detrimento dos interesses corporativos e individuais de seus Ministros.

 

Leia o que disse Janaína Paschoal:

Aí a iniquidade fica mesmo insustentável. Se os rigores do STF só se aplicarem à plebe, melhor mesmo acabar com as divisões', afirma Janaína Paschoal

Gostaria de comentar uma recente decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal, não vou fazer juízos de valor. Apenas para reflexão.

 

Um magistrado foi condenado, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça de seu estado, pela prática do crime de concussão. 

O crime de concussão é mais sério que o de corrupção. Na corrupção, o agente público pede; na concussão, ele exige vantagem indevida.

 

Segundo consta, o magistrado condenado pelo TJ teria exigido, por longo tempo, uma série de benefícios de um empresário. 

Após a condenação, foi determinada a prisão do magistrado, em consonância com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 

Importante esclarecer que o magistrado tem foro privilegiado, por isso, não é julgado por um juiz; mas sim diretamente pelo Tribunal. 

Pois bem, foi impetrado um habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal; e, em sede de liminar, a liberdade foi concedida. 

Consta que a liberdade estaria garantida, até que o Ministério Público Federal apresentasse parecer nos autos do habeas corpus. 

O parecer foi apresentado, poucos dias após a liberação do paciente, opinando contrariamente  ao cabimento da ordem de habeas corpus.

 

O fundamento para a concessão da liberdade foi o seguinte: por ter prerrogativa de foro, o magistrado não teve duplo grau de jurisdição. 

O Ministro que concedeu a liminar não vê, com clareza, que os precedentes do STF se apliquem a quem tem prerrogativa de foro. 

Não sei se ficou claro: se o cidadão, que não tem prerrogativa, vier a ser condenado, em recurso, pelo Tribunal, ele será preso. 

No entanto, se o cidadão, que tem prerrogativa de foro, vier a ser condenado, em única instância, pelo Tribunal, não pode ser preso.

 

Não sou partidária de prisão automática, nem vejo prerrogativa de foro como um mal em si. 

Mas essa decisão confirma a tese do privilégio. 

Na origem, a prerrogativa de foro não implicava benefícios. 

Ao contrário, o intuito seria cobrar maior responsabilidade dos poderosos. 

Quem ocupava um cargo, que lhe dava prerrogativa de foro, sabia que seria julgado por um Tribunal, em única instância. 

Quando os acusados (com ou sem prerrogativa) somente eram presos após o trânsito em julgado, a discrepância não ficava tão clara. 

Prevalecendo a decisão, apenas os detentores da prerrogativa de foro poderão aguardar em liberdade o julgamento de recursos superiores. 

Aí a iniquidade fica mesmo insustentável. Se os rigores do STF só se aplicarão à plebe, melhor mesmo acabar com as divisões.

Leia o que disse o Juiz Sérgio Moro:

MORO: "SE O JUDICIÁRIO NÃO FOR FIRME, NINGUÉM SERÁ"

Sérgio Moro manda um recado aos magistrados que engavetam os processos da Lava Jato naquela outra instância ( STF ). ,

Leia o trecho de seu artigo na Veja:

 

"(...) em um quadro de corrupção sistêmica, com prática serial, reiterada e profissional de crimes sérios, é preciso que a Justiça, na forma do direito, aja com a firmeza necessária e que, presentes boas provas, imponha a prisão preventiva para interromper o ciclo delitivo, sem se importar com o poder político ou econômico dos envolvidos.

 

Se a firmeza que a dimensão dos crimes descobertos reclama não vier do Judiciário, que tem o dever de zelar pelo respeito às leis, não virá de nenhum outro lugar."

 

Leia o que disse o Jurista Miguel Reale Jr.:

"OMISSÃO DO STF SERÁ COBRADA"

Em artigo ao Estadão, Miguel Reale Júnior defende "medidas emergenciais" para que o STF acelere o julgamento de ações contra políticos com foro privilegiado. 

Se nada for feito, segundo o jurista, o STF cairá em descrédito. Veja:

 

"A omissão será cobrada pela população. 

É, portanto, a hora de pôr mãos à obra e atuar em inquéritos e ações penais contra deputados e senadores com os meios existentes para salvaguardar a credibilidade do próprio Supremo."

 

No mesmo artigo no Estadão, o autor do pedido de impeachment de Dilma propõe a criação de duas forças-tarefa para que o STF tenha condições de julgar todos os casos de foro privilegiado que empoeiram em suas gavetas.

 

A primeira, coordenada por desembargadores convocados, serviria para acelerar a fase de instrução dos processos envolvendo deputados e senadores.

 

A segunda, envolvendo desembargadores, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, efetivaria imediatamente as investigações requeridas por inquéritos no STF.

 

Leia o que disse o Historiador Marco Antônio Villa:

" Esta é a pior composição que o Supremo Tribunal Federal teve em toda história do Brasil "

 

Extraído do site FOLHA POLÍTICA. ORG e O ANTAGONISTA

 

Brasil, " Estamos de Olho "

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