Inspiradas nas
recentes movimentações dos Estados Unidos, operadoras brasileiras podem estar
prestes a fazer mais uma investida contra o princípio de neutralidade da rede
por aqui. É o que apurou uma reportagem recente
da Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal,
as operadoras do Brasil aguardam uma decisão da FCC, a agência que regulamenta
o setor de telecomunicações dos EUA, para "pressionar o presidente Michel
Temer a modificar um decreto" do Marco Civil da Internet.
Veja também:
O decreto determina
o princípio de neutralidade da rede. Por causa dele, nenhuma operadora pode
descriminar o acesso ao conteúdo da internet. Um site de torrents, por exemplo,
não pode ser bloqueado pela operadora só pelo seu conteúdo.
Da mesma forma, a
neutralidade da rede garante que as operadoras não vendam pacotes de internet
fracionados, em que, por exemplo, uma pessoa paga para ter acesso a YouTube e
Facebook, mas tem que pagar mais se quiser acessar também a Netflix.
A inspiração vem do
presidente da FCC, Ajit Pai. O gestor do órgão, que atua como uma Anatel
norte-americana, encaminhou ao Congresso dos Estados Unidos uma proposta para
diminuir a regulamentação do setor, incluindo o fim da neutralidade de rede,
aprovada pelo ex-presidente Barack Obama.
A decisão do
Congresso dos EUA sobre o fim da neutralidade da rede deve sair antes do fim do
mês. Se a FCC vencer, as operadoras brasileiras "começarão uma rodada de
visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações da Justiça
e à Anatel" para aprovar uma mudança parecida no Brasil.
O princípio da
neutralidade da rede no Brasil é garantido pelo Marco Civil da Internet, lei
aprovada em 2014 e regulamentada em 2016 por decreto do governo federal, na
época chefiado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
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