Neutralidade da
rede, o princípio pelo qual uma operadora não pode bloquear a internet de um
usuário com base no conteúdo que ele acessa, deixou de ser válido nos EUA nesta
quinta-feira, 14, como informa o Engadget.
As consequências disso podem chegar ao Brasil em breve.
Em um sessão
extraordinária realizada na tarde desta quinta, a FCC (Comissão Federal de
Comunicações, ou "Federal Communications Commission" em inglês),
órgão que regulamenta as telecomunicações dos EUA - como a Anatel no Brasil -
votou por abolir o princípio da neutralidade da rede da legislação americana.
Veja também:Pioneiros da internet divulgam
carta em defesa da neutralidade da redeOperadoras pretendem pressionar o
governo pelo fim da neutralidade da internet
A votação foi
decidida por três votos a favor da queda e dois contra. Os comissários que
decidiram pelo fim da lei foram liderados por senadores republicanos e Ajit
Pai, presidente da FCC nomeado neste ano por Donald Trump após anos atuando
como advogado de grandes operadoras.
A neutralidade da
rede garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em
que, por exemplo, uma pessoa paga para ter acesso a YouTube e Facebook, mas tem
que pagar mais se quiser acessar também a Netflix. Agora, este princípio não
vale mais, e este tipo de discriminação passa a ser legal nos Estados Unidos.
Como isso impacta o
Brasil? Uma recente reportagem da Folha de S. Paulo revelou que
operadoras brasileiras aguardavam apenas uma decisão da FCC para pressionar o
governo daqui a acabar com a neutralidade da nossa rede, protegida desde 2014
pelo Marco Civil da Internet e garantida por um decreto assinado em 2016.
Se a FCC aprovasse
o fim da neutralidade da internet dos EUA, as operadoras brasileiras começariam
"uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das
Comunicações e da Justiça e à Anatel" para aprovar uma mudança parecida no
Brasil.
Tudo indica,
portanto, que é uma questão de tempo até que discussões sobre a validade desta
lei comecem a ser agitadas no Brasil.
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