Publicado
em 6 de dez de 2017
em 6 de dez de 2017
O juiz federal Sergio Moro quer que o
Supremo Tribunal Federal mantenha seu posicionamento de permitir a prisão de condenados
a partir de decisão de segundo grau.
O pedido do juiz federal Sergio Moro para que o
presidente Michel Temer (PMDB) influencie o Supremo Tribunal
Federal (STF) para que a corte mantenha as prisões a partir da condenação
em segunda instância causou reação entre advogados criminalistas.
Supremo Tribunal Federal mantenha seu posicionamento de permitir a prisão de condenados
a partir de decisão de segundo grau.
O pedido do juiz federal Sergio Moro para que o
presidente Michel Temer (PMDB) influencie o Supremo Tribunal
Federal (STF) para que a corte mantenha as prisões a partir da condenação
em segunda instância causou reação entre advogados criminalistas.
“O
governo federal tem um grande poder e grande influência e pode utilizar isso.
Se houver mudança, seria um grave retrocesso”, afirmou o juiz em evento nesta
terça-feira (5).
Nesta quarta-feira, os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro,
o Kakay, e José Roberto Batochio, que defendem alguns dos
investigados na Operação Lava Jato, comentaram a fala do juiz. Kakay
definiu a postura de Moro como “ousadia” e questionou a “paridade de armas”
entre defesa e acusação.
governo federal tem um grande poder e grande influência e pode utilizar isso.
Se houver mudança, seria um grave retrocesso”, afirmou o juiz em evento nesta
terça-feira (5).
Nesta quarta-feira, os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro,
o Kakay, e José Roberto Batochio, que defendem alguns dos
investigados na Operação Lava Jato, comentaram a fala do juiz. Kakay
definiu a postura de Moro como “ousadia” e questionou a “paridade de armas”
entre defesa e acusação.
Ele é advogado de uma das ações que tramitam no STF e
que defendem que condenados só possam ser presos depois do
chamado trânsito em julgado, quando não são mais possíveis recursos.
“Imagine se eu resolva escrever um artigo pedindo a interferência do Executivo
usando o enorme poder que tem a Presidência – expressão utilizada pelo juiz –
junto ao Supremo Tribunal Federal.
que defendem que condenados só possam ser presos depois do
chamado trânsito em julgado, quando não são mais possíveis recursos.
“Imagine se eu resolva escrever um artigo pedindo a interferência do Executivo
usando o enorme poder que tem a Presidência – expressão utilizada pelo juiz –
junto ao Supremo Tribunal Federal.
Seria certamente acusado de tentar obstruir
a Justiça, de tentar influenciar indevidamente um julgamento junto ao Poder
Judiciário”.
Batochio compartilha da mesma avaliação.
a Justiça, de tentar influenciar indevidamente um julgamento junto ao Poder
Judiciário”.
Batochio compartilha da mesma avaliação.
“Desde Montesquieu, os poderes são
separados na República.
separados na República.
O Legislativo, legisla.
O Executivo, governa.
E o
Judiciário, julga conforme as leis e não pode querer influenciar como se
formulam as leis.
Judiciário, julga conforme as leis e não pode querer influenciar como se
formulam as leis.
Cada um tem que ficar no seu quadrado”, disse a VEJA.
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