O
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) poderá devolver a aposentados e
pensionistas valores descontados por quatro associações que reúnem cerca de 800
mil beneficiários, segundo o jornal Agora, da Folha de S. Paulo. O órgão apura
suspeitas de que débitos foram feitos diretamente nos salários de segurados sem
a autorização das operações.
Assim, por precaução, o INSS
suspendeu por 60 dias os repasses de descontos associativos feitos na folha de
pagamento dos beneficiários. No entanto, as mensalidades não deixarão de ser
cobradas.
O INSS informou nessa
segunda-feira (24/06/2019) que, caso as suspeitas de fraudes sejam confirmadas,
os beneficiários receberão os valores retidos durante os 60 dias em que vigorou
a suspensão dos repasses às associações. Esta é a primeira vez que a
instituição suspende o repasse a uma associação conveniada.
As quatro entidades respondem
por cerca de 90% de todas as reclamações recebidas pelo INSS em relação a
descontos indevidos. Todas elas negam que estejam envolvidas em irregularidades.
São elas:
- ·
Associação Beneficente de
Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp)
- ·
Associação Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi)
- ·
Associação Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps)
- · Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape)
Com
a palavra, as associações
Em nota, o advogado Daniel
Gerber, que representa a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor
Público (ABAMSP), esclarece que a associação presta serviços aos aposentados e
supre a ausência do Estado ao fornecer descontos vultuosos em farmácias,
serviços de bem estar, seguros de vida, etc.
“As eventuais fraudes no procedimento
de afiliação são raras e não ultrapassam sequer 1% dos casos, percentual esse
admitido pelo próprio INSS na notificação enviada. Quando ocorrem, geram
imediata represália da associação contra seus causadores, inclusive com adoção
das medidas judiciais cabíveis”.
Segundo a defesa, este
baixíssimo percentual se dá pela adoção de técnicas de conformação e
verificação de documentos, “ações essas já explicitadas ao INSS na defesa onde
se requer o imediato repasse das verbas retidas pela autarquia e que representam
a livre disposição de 99% de seus afiliados. Essa mesma demonstração de
regularidade ocorre junto ao Ministério Público, assim como imediato
cancelamento de qualquer afiliação que se demonstre irregular”.
A
Asbapi informou, em nota, que as fraudes não chegariam a 1% das operações.
“Quando ocorrem [fraudes], geram imediatas ações da Associação contra seus
causadores, inclusive a adoção de medidas judiciais cabíveis, como o
descredenciamento. A Associação ratifica que esse percentual baixo se dá exatamente
pela adoção de modernas técnicas de conformação e verificação de documentos
adotados pela ASBAPI. Tais ações saneadoras já foram informadas pela ASBAPI ao
INSS em sua defesa, solicitando o imediato repasse das verbas retidas pela
autarquia e que representam a livre disposição de seus afiliados. É justamente
essa taxa associativa que permite benefícios aos associados, tais como
descontos em consultas médicas e em medicamentos, assistência odontológica e
funerária, assim como seguros de vida e de acidentes pessoais em todo
território brasileiro.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário