O desembargador declarou que Lula preso na sede da Polícia Federal em Curitiba é "uma situação que está desvalorizando imóveis da região
Em entrevista à
Rádio Gaúcha, Laus declarou que Lula preso na sede da Polícia Federal em
Curitiba é "uma situação que está desvalorizando imóveis da região, está
causando tumulto à comunidade que mora nas circunvizinhanças".
Lula está preso na
sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018. Como já cumpriu um sexto da
pena no processo do triplex do Guarujá ele já tem direito a passar para o
regime semiaberto. Mas, em carta divulgada nesta segunda-feira, 30, Lula disse
que não faz "barganha de direitos". Ele alega inocência e insiste em alcançar
a anulação da ação penal que o levou para a cadeia.
Na entrevista à
Rádio Gaúcha, o desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, foi taxativo.
"Se ele
entender por não pleitear um benefício de cumprimento de pena, isso está
sujeito à discrição dele. Mas não é ele que administra o sistema, o sistema é
administrado pelo Poder Judiciário. E se o Poder Judiciário tiver necessidade
de que outro preso ocupe aquela dependência da Polícia Federal já
recebemos, inclusive, várias manifestações da cidade de Curitiba e do entorno
da Polícia Federal pedindo que o ex-presidente saia de Curitiba."
Para Victor Laus, a
insistência de Lula em permanecer em regime fechado "faz parte do contexto
de não assimilar o resultado do julgamento".
"Na realidade,
o ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num
estabelecimento que, rigorosamente, é destinado a todos os demais presos. O
ex-presidente está nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. É uma
situação absolutamente especial, até em função da condição de ex-presidente e
porque responde a outros processos, se entendeu adequado que permanecesse nas
dependências da Polícia Federal. Pode-se dizer que isso é uma regalia. Os
demais presos não desfrutam de tratamento semelhante."
Victor Laus integrou
a Turma de desembargadores do TRF-4 que sentenciou Lula no processo do triplex,
confirmando condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro.
O desembargador
disse, na entrevista, que não incomoda o julgador a estratégia de Lula em não
querer sair do regime fechado. "Acredito que não. É da essência do gênero
humano, quando se vê flagrado em algo que desborda do usual, adotar uma
estratégia de defesa. Isso é um instinto do ser humano. Uma criança
pequenininha, quando é repreendida pelos pais, a primeira coisa que ela diz é
'não fui eu'. Se tiver um irmãozinho vai botar a culpa no irmão, não é isso? É
normal, é normal."
Para o
desembargador, "a atitude do ex-presidente de se considerar injustiçado ou
algo do gênero faz parte do manual de quem conhece a Justiça criminal".
"Ele tem todo o
direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como
ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua
responsabilidade foi reconhecida com base em provas", afirma Victor Laus.
O magistrado disse.
"Ele pode até recusar a decisão, mas ele não pode mudar a realidade dos
fatos. O senhor ex-presidente pode não admitir o resultado do julgamento, mas
ele não vai mudar a realidade dos fatos."
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