RODRIGO MAIA COMETEU CRIME ◘ TEM QUE SER PRESO ► INFRINGIU A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.

Maia diz que nova Constituição é ‘sinalização ruim’
Loading...
·         28/02/2020  
Embaixada da Espanha apaga tuíte sobre Maia e Parlamentarismo

Maia está em missão oficial na Europa desde o último sábado, dia 22 de fevereiro.

A Embaixada do Brasil na Espanha confirmou a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em uma conversa sobre o Parlamentarismo, em Brasília, no dia 22 de fevereiro.
O encontro antecedeu a viagem de Maia ao continente europeu. Nesta quinta-feira, 27, o deputado brasileiro reuniu-se com o rei da Espanha, Felipe VI, em Madrid, como noticiou a RENOVA.
A conversa de Maia com os diplomatas espanhóis sobre o Parlamentarismo intensificou as críticas ao chefe do Poder Legislativo nas redes sociais.
Em meio aos comentários críticos, a Embaixada da Espanha em território brasileiro apagou a mensagem no Twitter que confirmava a pauta da reunião com Maia.
Confira abaixo o print da imagem excluída pela representação diplomática espanhola:
16 e 17 da Lei de Segurança Nacional - Lei 7170/83


Art16 - Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça. 
Pena: reclusão, de 1 a 5 anos.

LSN - Lei nº 7.170 de 14 de Dezembro de 1983

Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Art. 17 - Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único.- Se do fato resultar lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; se resulta morte, aumenta-se até o dobro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

EM DESTAQUE

MADURO FOI CAPTURADO NESTA MADRUGADA PELOS "EUA", EM ATAQUE SURPRESA NA VENEZUELA.

  Explosões são sentidas em Caracas, na madrugada deste sábado, em meio ao ataque americano.  (Foto:   EFE ) EUA capturam ditador Maduro...

POSTAGENS MAIS ACESSADAS