Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.
O ministro da
Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” ontem (4) com a
retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do
relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista
de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Segundo ele,
esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de
Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2
bilhões para R$ 3,8 bilhões.
“Infelizmente,
ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do
Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho
certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020
em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente
poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para
que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro em Bento
Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55ª Cúpula
dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral
fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do
ano que vem.
O parecer preliminar do relator-geral,
deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Em seu
relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por
presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos
parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral
constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder
Executivo.
O parecer levou em conta
uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repassa de dividendos de
estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto.
Pelo cronograma da CMO,
será preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto até o dia
17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise
em sessão plenária do Congresso Nacional.
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