◘ E-MAILS REFORÇAM 'DIRECIONAMENTO POLITICO' EM CONTRATOS DA "OI" COM EMPRESAS DE LULINHA, DIZ POLICIA FEDERAL.

Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Foto: Paulo Giandalia / AE

A Polícia Federal afirma que e-mails reforçam a tese de houve um ‘direcionamento político’ nos contratos entre a Oi as empresas do grupo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula – alvo da Operação Mapa da Mina, 69.ª fase da Lava Jato, deflagrada em dezembro de 2019.

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Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos da Oi/Telemar foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos foi usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo pivô da maior condenação da Lava Jato já imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão. O petista recorre em liberdade.

Os pagamentos teriam sido feitos ao grupo Gamecorp/Gol, integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI – empresas ligadas a Lulinha, que é sócio dos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna.

A PF fez buscas nas empresas, e também na sede das operadoras telefônicas. Um dos locais vasculhados pela Mapa da Mina foi a sede da Telemar, no Rio de Janeiro, onde foi apreendido um HD com 1000 gigabytes.

No computador, os agentes encontraram registros de e-mails entre funcionários da Oi e da Gol Mobile. Na caixa de entrada do CEO da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto, a PF afirma que ‘foi identificada uma sequência de e-mails, ocorrida entre o final do ano de 2011 e início de 2012, que visava regularizar a situação da GOL MOBILE uma vez que este fornecedor não executava uma “prestação de serviço tradicional”’.

Reprodução de relatório da PF

Segundo os agentes, no dia 20/12/2011, Francisco Sant’Anna (francisco.santanna@oi.net.br) envia e-mail para Eurico Teles, alegando a necessidade de realizar faturamentos para a GOL MOBILE, porém, o setor jurídico da empresa havia solicitado para “suspender negociações com eles”’.

“Dias depois, ainda sem ter conseguido realizar o faturamento, o funcionário envia e-mail a PEDRO RIPPER (pedro.ripper@oi.net.br) para solicitar uma atualização do assunto e comenta que a situação foge totalmente do usual. A Prefeitura do Rio de Janeiro, que já efetuou os pagamentos para a OI, começa a cobrar o repasse dos valores devido à GOL MOBILE, subcontratada para prestação do serviço”, relata a PF.

Reprodução de relatório da PF

Para os agentes, ‘o fato é considerado “absurdo” pois em uma prestação de serviços tradicional o cliente não se preocuparia com os pagamentos de um fornecedor às suas empresas subcontratadas’. “A cobrança realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para OI efetuar os pagamentos a GOL MOBILE apenas reforça a tese já apontada nas investigações que houve um direcionamento político para a subcontratação desta empresa”.

“Esta tese é ainda mais robustecida por fatos que serão apresentados a seguir”, narra a PF.

Em análise aos e-mails, a PF afirma que as ‘tratativas sobre este assunto são encaminhadas ao setor de suprimentos da OI, para o qual Francisco Sant’Anna descreve quais são os projetos que ainda aguardam a regularização’. “Ao receber a demanda, responsáveis pelo setor de contratação do grupo OI constatam a não existência de contrato vinculado aos dois projetos com a Prefeitura do Rio de Janeiro”.

Reprodução de relatório da PF

“Questionado a respeito dos contratos com a GOL MOBILE, FRANCISCO SANTANNA é enfático ao afirmar que não há sequer proposta, uma vez que “foram projetos políticos com o governo, fechados verbalmente com a diretoria antiga da Oi””, narra a PF.

Segundo os investigadores, chama mais atenção que no mesmo e-mail, retratado abaixo, é mencionado que “O parceiro fez a venda ao cliente final e a Oi foi o canal de faturamento, não é uma prestação de serviços tradicional”’. “Ou seja, confirma-se, portanto, que os contratos com a Prefeitura do Rio de Janeiro foram fechados diretamente com a GOL MOBILE e a OI foi usada apenas como um “canal de faturamento”, em uma clara afronta ao que é determinado pela lei de licitação”.

COM A PALAVRA, OI

Como já mencionado anteriormente, a Oi reitera que não compactua com nenhuma irregularidade e não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas. No âmbito de investigações já concluídas ou em curso por diferentes autoridades, a companhia tem prestado todas as informações solicitadas de forma colaborativa. A Oi é a principal interessada no total esclarecimento de quaisquer situações que possam lhe ter gerado prejuízo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULINHA