É LAMENTÁVEL QUE NESTE PAIS UM VICIO IMUNDO E NOJENTO VEM CADA VEZ MAIS TOMANDO CONTA DOS PODERES.► O LEGISLATIVO E O JUDICIARIO LEGISLAM EM CAUSA PRÓPRIA FAVORECENDO UM AO OUTRO. ENQUANTO OS BRASILEIROS, OS APOSENTADOS, A POPULAÇÃO EM GERAL PAGAM CADA VEZ MAIS IMPOSTOS PARA FOMENTAR ESTA GANÂNCIA VERGONHOSA E DESMEDIDA. ►É LAMENTÁVEL VER UM QUADRO COMO ESTE, PRICIPALMENTE UM POVO SOFRIDO, CARENTE E OMISSO, SEM AMPARO NA AREA DA SAÚDE, MORRENDO EM FILAS DE HOSPITAIS, SEM SEGURANÇA, E SEM REPRESENTANTES DIGNOS DA GRANDEZA DESTE POVO. PSARAN
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Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidenta Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e Polícia Federal.
O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento brasileira, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.
Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. "Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto", disse um assessor da Presidência.
Recomposição
Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma "recomposição monetária" de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.
"Temos de ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão "sensíveis" ao pedido de "recomposição".
"Estou bastante confiante."
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