| Alan Marques-1º.fev.2012/Folhapress |
| O presidente do STF, Cezar Peluso, se aposenta neste ano |
Os réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013.
A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O magistrado sai do cargo em abril. E precisa deixar a corte até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos
Em dezembro, enviou um ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do mensalão, solicitando que ele disponibilize a íntegra do processo a todos os ministros para "agilizar a apreciação" do caso e evitar a prescrição.
No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O relator concluiu a leitura de todo o processo e o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.
Depois, o ministro Ricardo Lewandowski declarou em entrevista à Folha que o "mensalão terá prescrição de penas" e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Os ministros só devem começar a analisar agora após a volta do recesso do STF. O processo tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.
Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa.
O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já Joaquim Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio
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