ÁDIA GUERLENDA / MÁRCIO FALCAO Extraído de: Folha Online DE BRASÍLIA
O projeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de especialistas, começa a tramitar hoje no Senado já com a promessa de ser alterado por congressistas.
Formado por 15 pessoas, o grupo trabalhou nos últimos sete meses a revisão do código, de 1940. A proposta eliminou tipos penais, criou crimes e decidiu tratar tabus com um viés claramente liberal.
O resultado são as mais de 500 páginas do relatório do procurador-regional da República Luiz...
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