Ministro Joaquim Barbosa viajará à Alemanha para tratamento médico
O
relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, agendou uma viagem para o exterior na última semana do mês. O
magistrado vai se submeter a um tratamento de saúde na Alemanha a partir do dia
29, o que tem sido interpretado como sinal de que o julgamento possa ser
finalizado ainda antes do segundo turno das eleições municipais, agendado para o
dia 28.
Depois de 36
sessões plenárias destinadas a julgar exclusivamente a ação penalcontra
políticos, banqueiros e empresários que participaram do esquema do valerioduto,
os ministros chegaram à reta final do julgamento. Nesta quarta-feira, Gilmar
Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente do STF, terminam de
julgar a acusação de lavagem de dinheiro contra ex-parlamentares do PT e contra
um ex-ministro que receberam dinheiro do esquema criminoso.
Terão seus destinos definidos
amanhã os petistas Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além do
ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto.
Em seguida, o STF começa a
enfrentar o último item da denúncia formulada pelo Ministério Público: o crime
de formação de quadrilha. Nesse capítulo figuram como principais réus o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares, e o ex-presidente da legenda José Genoino.
O trio
já foi condenado por ampla maioria de votos pelo crime de corrupção ativa, mas
os ministros ainda precisam avaliar se os três, na companhia de outros réus, se
aliaram com o propósito específico de cometer ilícitos. Essa aliança é a
condição para que esteja configurado o crime de formação de quadrilha.
Como Barbosa é o integrante do
STF que mais se debruçou sobre o processo do mensalão - cerca de sete anos de
estudo dos autos -, interlocutores do Supremo avaliam que existe um
entendimento para que ele esteja presente em todas as sessões plenária em que o
caso será debatido.
Pelos cálculos do próprio
ministro Joaquim Barbosa, a etapa de definição das penas a cada um dos
condenados pode durar apenas uma sessão. O cenário, no entanto, não é
compartilhado por outros integrantes da corte, que estimam que os debates sobre
o tipo de regime de cumprimento das penas e a adoção de agravantes e atenuantes
devem demandar tempo.
Em todo caso, para agilizar a
conclusão do julgamento do mensalão, reservadamente, os ministros já começam a
debater premissas teóricas que serão utilizadas na fixação das penas. Discutem
desde já se vão aplicar aos condenados a tese de crime continuado, quando o
ilícito foi reiterado e ocorreu em circunstâncias similares e pelos mesmos
autores, ou de concurso material.
Apenas
na última hipótese é que se somariam as penas de cada crime cometido pelo réu.
No primeiro caso, se define a pena relativa a um ilícito e, na sequência, são
aplicados agravantes.
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