Ilona Szabó havia sido nomeada pelo ministro para o Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Após pressão nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair
Bolsonaro (PSL), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,
revogou a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho
como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Em
nota, o ministério afirma que o recuo é por causa das críticas recebidas.
"Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar
a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o Ministério
respeitosamente apresenta escusas", diz a nota.
Especialista
em segurança pública e colunista da Folha de S.Paulo, Szabó tem mestrado em Estudos
de Conflito e Paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia e é cofundadora e
diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança,
justiça e desenvolvimento.
Ela havia sido recebida na quarta-feira (27) pelo
próprio Moro.
Mesmo
ao recuar da indicação, a pasta defendeu a nomeação de Szabó para o órgão.
"A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área
de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços
prestados pelo Instituto Igarapé", cita a nota.
Após
a decisão, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
Renato Sérgio de Lima, pediu exoneração da vaga que ocupa no conselho "em
caráter irrevogável e em solidariedade" a Ilona, que, segundo ele,
"foi colocada em uma situação constrangedora".
A
especialista é contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas, política
do governo Bolsonaro. Também já criticou em artigo o pacote anticrime de Moro
ao considerar preocupante, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar
o direito à legítima defesa.
A
escolha havia sido um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta,
sobretudo pela ação de militantes pró-Bolsonaro. Críticos da nomeação
promoveram no Twitter a hashtag #Ilonanão.
Nas
publicações, militantes têm atacado Moro ao ressaltar que Szabó tem posições
divergente do governo com relação a temas como armamento e política de drogas.
Também criticam o fato de que ela se posicionou contra a candidatura de
Bolsonaro ainda durante as eleições.
O
conselho é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas
atribuições estão avaliações do sistema penitenciário, proposição de diretrizes
da política criminal e inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.
A
designação havia sido publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira
(27). Outros oito membros haviam sido nomeados, e cinco, reconduzidos.
Em
nota encaminhada na quarta, o Instituto Igarapé elogiou "o gesto
louvável" do ministro ao pensar em vozes plurais para o conselho. A
participação no grupo é voluntária, e o mandato é de dois anos. O conselho é um
órgão consultivo, sem funções executivas no governo.
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