Deputado Daniel Silveira é 'expulso' do PSL e deputados e jornalistas rebatem Moraes, do STF

17 de fev. de 2021

Deputado Daniel Silveira é 'expulso' do PSL e deputados e jornalistas rebatem Moraes, do STF A prisão do deputado Daniel Silveira a mando de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, segue como um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, que aguardam as reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira, com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes, assim como a sessão do Plenário do Supremo, que deve iniciar em breve. Ana Paula Henkel, campeã do vôlei e comentarista política da Jovem Pan, disse: “Ministro Alexandre de Moraes, você é um tirano, um atraso para o Brasil e uma VERGONHA para os brasileiros. Vergonha!”. A deputada Caroline de Toni afirmou: “A Ordem Constitucional se apequena com a prisão de ontem. Determinar a prisão de um deputado por crime de opinião é um desrespeito direto à Constituição, uma vez que os parlamentares têm imunidade material, sendo invioláveis por suas opiniões, palavras e votos (art.53, CF)”. Os próprios membros do Supremo diziam até ontem ser inaplicável a Lei de Segurança Nacional (nº 7.170/83), por não ter sido recepcionada pela CF/88; por ser uma lei "autoritária", de uma época "ditatorial". Agora, foi essa a lei utilizada como base para o decreto de prisão. A situação é mais grave do que parece: se a Câmara chancelar os fatos de ontem, corre-se o perigo de termos um controle judicial da atuação parlamentar. Isso feriria o Estado de Direito e a Ordem Democrática, o que não podemos admitir”. O jornalista José Roberto Guzzo afirmou: “O STF rompeu abertamente com o estado de direito. A prisão de um deputado federal, por ter dito que os ministros “não têm caráter” e deveriam ser demitidos, é 100% ilegal — só poderia ser feita em resposta a crime inafiançável. Se o Congresso engolir isso, é o fim da democracia”. O procurador Marcelo Monteiro respondeu ao jornalista: “Rompeu inclusive c/ o Direito Processual Penal, com um inexistente “mandado de prisão em flagrante”. Cada um pode pensar o que quiser sobre o que disse o deputado. Uma coisa é certa, porém: o Direito brasileiro (inclusive o ensino jurídico) tenta hoje sobreviver APESAR do STF”. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, manifestou-se: “Tenho convicção que a Câmara vai derrubar rapidamente essa prisão ilegal. A extrema imprensa já começou a fazer pressão para que o deputado Daniel continue preso. Vale tudo para calar os bolsonaristas. Segundo a CNN, ministros disseram que, caso a Câmara “passe a mão na cabeça” de Silveira, estará aberto o caminho para “o suicídio político” dos parlamentares. O que é isso? Chantagem? Intimidação? O PTB apresentou pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes, na primeira semana de fevereiro. O pedido está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estamos aguardando que ele cumpra a Constituição e coloque o pedido para ser analisado pelos senadores. (...)

Folha Política