O ex-presidente do STF contribui para a defesa de indicações sérias de novos ministros ao denunciar a interferência de interesses privados no tribunal
Bem
ao seu estilo, o ministro Joaquim Barbosa se despediu do Supremo Tribunal
Federal sem cumprir o protocolo.
Para não ouvir os discursos de praxe de
colegas e evitar qualquer pronunciamento formal, Barbosa saiu antes de
encerrada a sessão de terça-feira, a sua última no STF.
Agora,
espera a publicação da aposentadoria no Diário Oficial.
Mas
já aproveitou os primeiros momentos fora da Corte para, em entrevista, dar
opiniões fortes sobre a atuação de ministros.
Terça,
sem a toga, foi mais explícito: “Aqui (STF) não é lugar para pessoas que chegam
com vínculos a determinados grupos.
Não
é lugar para privilegiar determinadas orientações".
E
mais adiante: “(...) aquilo que falei da constante queda de braço, da tentativa
de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos,
de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à
credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país”.
Joaquim
Barbosa tem razão, e precisa, à primeira oportunidade, aprofundar este tema do
uso do Supremo para fins privados.
Quem
acompanhou sessões do julgamento percebeu em algumas manobras a defesa de
interesses dos mensaleiros.
Por
exemplo, na lentidão forçada dos trabalhos na primeira fase das sessões, para
que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentassem votando o mínimo
possível, por serem favoráveis à condenação dos acusados.
Deu
certo, infelizmente.
A
visão crítica de Joaquim Barbosa não reduz a importância histórica do
julgamento, nem seu êxito.
Pode
ter havido frustrações, mas deve-se relembrar que nunca no Brasil políticos de
partidos no poder — ou mesmo fora dele — foram condenados e presos por
corrupção.
Neste
sentido, importa menos o rigor das penas, mas o ineditismo da punição,
essencial para o consolidação das instituições da democracia representativa.
O mesmo aconteceu no impeachment de Collor: o fato
de ele não ter sido condenado pelo Supremo não reduziu a contribuição do
Congresso à estabilidade institucional.
Esta
primeira entrevista de Joaquim Barbosa fora do Pleno do STF tem a ver com os
critérios de indicação de candidatos a ministros ao Senado, prerrogativa da
Presidência da República.
A
própria escolha de seu sucessor será um teste para a presidente Dilma Rousseff,
caso ela decida fazê-la antes de apuradas as urnas de outubro.
Será
muito ruim para as instituições se Dilma, permeável a pressões de alas petistas
radicais em função do quadro eleitoral, fizer uma indicação inadequada ao
Supremo, a última linha de defesa do estado democrático de direito.
Agravará
as distorções mencionadas por Barbosa.
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