Após a Polícia Federal prender hoje (21)
quatro policiais legislativos, acusados de atrapalhar as investigações da
Operação Lava Jato, senadores que teriam se beneficiado das ações negaram
ilegalidades nas diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em
busca de grampos em endereços particulares dos parlamentares.
Os parlamentares cujos endereços teriam sido
vasculhados são a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os senadores Fernando
Collor (PTC-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José
Sarney também teria tido sua casa varrida em busca de grampos.
Para os procuradores do Ministério Público
Federal (MPF), que pediram as prisões temporárias dos quatro policiais
legislativos, embora as varreduras estejam previstas no regulamento interno do
Senado, tais ações configuraram uma obstrução da Justiça por terem utilizado
recursos públicos para ações de contrainteligência fora do Congresso Nacional,
em endereços de parlamentares atualmente investigados pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
O argumento foi acatado pelo juiz Vallisney
de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões.
Em resposta, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na qual afirma que a "Polícia
Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as
normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”. O texto
acrescenta que “as atividades de varredura de escutas ambientais restringem-se
a detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno".
Defesas
A senadora Gleisi Hoffmann admitiu ter
solicitado à Polícia Legislativa uma varredura eletrônica em busca de escutas
ambientais em suas residências em Brasília e Curitiba. O pedido foi feito
depois de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ter sido
preso em uma operação da PF.
“Esse serviço da Polícia Legislativa existe
regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo
dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas
queria ter informação de segurança sobre minha residência”, disse Gleisi, por
meio de nota. Segundo ela, nada foi encontrado.
A defesa do senador Edison Lobão também
reconheceu que o senador solicitou as varreduras em seus endereços
particulares, mas em busca de grampos ilegais, não autorizados pela Justiça,
acrescentando que nada foi encontrado.
“Não há irregularidade nesse pedido, essa é
uma atribuição da Polícia Legislativa”, disse o advogado Antonio Carlos de
Almeida Castro à Agência Brasil. Ele negou que o ex-presidente e
ex-senador José Sarney, também seu cliente, tenha solicitado varreduras do
tipo.
O senador Fernando Collor divulgou nota em
que também nega ter se beneficiado “de qualquer ação da Polícia Legislativa do
Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais”.
A Polícia Federal esteve por cerca de três
horas nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do Senado, na manhã
desta sexta-feira. Foram retiradas 10 malas de documentos e equipamentos
eletrônicos para busca de escutas ambientais.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados
judiciais na operação, denominada Métis, sendo cinco de busca e apreensão e
quatro de prisão temporária. Um dos presos foi o diretor da Polícia do Senado,
Pedro Ricardo Carvalho, homem de confiança de Renan Calheiros.
Os outros policiais legislativos presos
foram Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares. Todos foram
encaminhados para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Eles vão responder pelo crimes de associação
criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração
penal. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa.
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