Gabriela Hardt afirmou que reformas feitas
pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin no mínimo superam valor original do
imóvel
O sítio
ficará agora sequestrado e não poderá ser utilizado (Avener
Prado/Folhapress)
A juíza federal substituta Gabriela Hardt decretou, na
quarta-feira 6, o confisco de um sítio em Atibaia (SP)
registrado no nome do empresário Fernando Bittar e reformado por empreiteiras,
de acordo com a sentença, para uso pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e da sua família.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter usado a sua
influência política na Petrobras para obter vantagens indevidas das empresas
OAS, Odebrecht e Schahin – no caso, diversas benfeitorias feitas no imóvel, ao
custo de 1.020.500 reais para as empreiteiras.
Como não seria possível
apreender apenas o fruto da corrupção, ou seja, as reformas isoladamente, a
magistrada entendeu que deveria ser decretado o perdimento de todo o imóvel,
considerando que as benfeitorias superam, inclusive, o preço estimado do
terreno na aquisição por Bittar. A existência do sítio de Atibaia e as obras
feitas na propriedade por empresas envolvidas com o petrolão foram reveladas
por VEJA em 2015.
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de
confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando
que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias
objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade
do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, escreveu
Hardt.
O
sítio ficará agora sequestrado e não poderá ser utilizado, mas um eventual
leilão acontecerá apenas ao final do processo, se mantida a condenação. Além de
Lula, Bittar também foi condenado no processo a uma pena de três anos de prisão
por lavagem de dinheiro.
Já
condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância no caso do tríplex
do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na
carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018.
Leia aqui a
íntegra da sentença.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o
ex-presidente Lula, afirma que recorrerá da sentença. “A sentença segue a mesma
linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula sem ele
ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens
indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi
imputado. Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade
criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do
qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias
referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, diz Zanin em
nota.
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