Medida permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de
lítio e seus derivados e é essencial para produção de veículos elétricos no
Brasil. São esperados mais de 7 mil empregos diretos apenas na mineração e mais
de 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de
transferência
Publicado
em 06/07/2022 08h16
oi publicado, nesta quarta-feira (06/07), no Diário Oficial da União
(DOU), o Decreto nº 11.120, de 5 de
julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de
minerais e minérios de lítio e de seus derivados. A medida promove a abertura e
dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o
Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para
pesquisa e produção mineral, e para avanço da capacidade produtiva em etapas de
processamento, produção de componentes e baterias.
Ao
prover maior previsibilidade e condições de competir no mercado internacional,
é esperada a atração de investimentos para desenvolvimento sustentável de uma
das regiões economicamente mais pobres do Brasil, o Vale do Jequitinhonha, em
Minas Gerais (MG).
O
Vale do Jequitinhonha, rico em sua cultura, também concentra a maior parte das
reservas minerais conhecidas para produção de lítio no país.
Com
o avanço da produção brasileira de lítio, estima-se volume de investimentos
superior a R$ 15 bilhões na região, até 2030.
São
esperados mais de 7 mil empregos diretos apenas na mineração e mais de 84 mil
empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Somente
na mineração, espera-se pagamentos de salários que somarão R$ 440 milhões por
ano, além de mais R$ 100 milhões anuais de arrecadação de royalties
(Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM), na maior parte
distribuída aos pequenos municípios produtores.
Trata-se,
portanto, de um fluxo de investimentos, geração de empregos e renda que poderá
transformar positivamente a realidade socioeconômica das comunidades e promover
um caminho de desenvolvimento sustentável de longo prazo para a região. Caminho
que traz consigo a expansão de infraestruturas, da oferta de bens e serviços, e
a melhoria das condições de vida da população.
A
medida também representa um passo fundamental para ampliar o olhar da indústria
automotiva e atrair investimentos para a produção de veículos elétricos no
Brasil. É, portanto, essencial para o fortalecimento da cadeia automotiva
brasileira nos próximos anos, considerada uma das indústrias que mais emprega
no país.
A
transição energética está provocando o aumento da fabricação de baterias,
principalmente para veículos elétricos, que demanda um avanço do mercado de
lítio em nível global. Nesse contexto, o lítio é um mineral estratégico para o
país, essencial à transição energética para energias limpas e para atração de
investimentos na cadeia industrial para produção de veículos elétricos.
A
alta demanda tem impulsionado o anúncio de grandes investimentos em projetos ao
longo de toda a cadeia produtiva, desde a mineração, passando pelo
processamento mineral e até a produção de componentes e baterias.
Cabe
ressaltar que a medida também traz maior competitividade para demais segmentos
industriais consumidores de lítio no Brasil, como, por exemplo, a produção de
graxas lubrificantes, maior consumidor atual.
De
acordo com a S&P Global, a demanda de lítio deverá atingir 2 milhões de
toneladas até 2030. Nesse contexto, a dinamização do mercado brasileiro de
lítio pode posicionar o Brasil como grande produtor nessa corrida, com
fortalecimento de sua posição na América Latina, que concentra a maior parte
das reservas mundiais de Lítio.
Trata-se,
portanto, de medida fundamental para o posicionamento do Brasil na cadeia
global de produção de veículos elétricos, para o fortalecimento da cadeia
automotiva brasileira nos próximos anos, para geração de dezenas de milhares de
empregos, e para o desenvolvimento sustentável de municípios que hoje se
encontram entre os com menores indicadores de desenvolvimento humano do país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário