☼ O Filtro - 21-1-2011 ☼

Política
Dilma vai propor redução de tributo pago para o INSS
Para estimular o crescimento do emprego formal no Brasil, a presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento.

Segundo reportagem da Folha, a ideia é cortar inicialmente pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.

De acordo com o jornal, os cortes continuarão ao longo dos anos até que a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fique em 14%.

A expectativa é que as contratações no mercado formal — hoje estimado em 52% — alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.

  Governo bate recorde de gastos com cartões corporativos
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estadão revela que os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 e atingiram R$ 80 milhões, um aumento de 24% em relação ao ano anterior.

De acordo com o jornal, em 2009 o governo gastou R$ 64,5 milhões. Segundo o levantamento, os órgãos que mais consumiram dinheiro público foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento – que consumiu R$ 19,3 milhões e a Presidência da República, que gastou em 2010 R$ 18,9 milhões, um aumento de 26% das despesas em relação ao ano anterior.

 Com aposentadoria de ex-governador, Álvaro Dias quase dobra patrimônio
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi governador do Paraná, solicitou ao governo do Estado o pagamento retroativo de cinco anos da aposentadoria de R$ 24,8 mil concedida a ex-governadores.

De acordo com reportagem do Estadão, caso o pedido seja aprovado, o incremento pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.

Sociedade
  Rio dará ajuda a desabrigado para aluguel, mas faltam casas
Para tentar amenizar o caos instalado em cidades atingidas pelas enchentes, o governo do Rio de Janeiro anunciou ontem a liberação de R$ 40 milhões para o pagamento de aluguel às vítimas da chuva. Teresópolis será a primeira cidade beneficiada.

De acordo com reportagem da Folha, o governo dará R$ 500 por família para custear o aluguel. O receio, já anunciado pelo mercado imobiliário local, é que os imóveis disponíveis não sejam suficientes para abrigar todos os desalojados.

 Google não é responsável por abuso no Orkut, diz STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada ontem estabelece que os provedores não podem ser responsabilizados por irregularidades de assinantes.

De acordo com reportagem da Folha (para assinantes), a decisão foi dada em dezembro, durante julgamento de uma ação contra o Google do Brasil por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 MEC ignora decisão da Justiça e fecha inscrições para o Sisu
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje o encerramento da inscrição do Sisu, sistema que seleciona alunos para vagas em universidades públicas com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com reportagem da Folha, o término do prazo ocorreu mesmo após a Justiça determinar a prorrogação das inscrições para estudantes do Estado do Rio de Janeiro. Foram registrados pelo MEC 2.020.157 inscritos.

Mundo
 Parlamento Europeu pede que Brasil revise decisão sobre Battisti
O Parlamento Europeu aprovou ontem uma moção que exorta o governo brasileiro rever seu parecer sobre a não extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

De acordo com reportagem do Estadão, a moção foi aprovada por 86 votos a favor, um contra e duas abstenções, em uma sessão do parlamento dedicada a temas de direitos humanos.

 "Esperamos que por meio desta resolução o Parlamento Europeu seja uma caixa de ressonância de um mesmo grito: não à vingança, mas que a Justiça seja feita", disse o eurodeputado italiano Mario Mauro.

 Economia
  Ex-dono do Banco Santos é despejado de casa por dever aluguel
Reportagem da Folha relata que o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que controlava o Banco Santos, foi despejado da casa em que morava no Morumbi, na zona sul de São Paulo.

Segundo o jornal, ele tentou reverter a ordem de despejo até o último momento e não retirou nem roupas nem objetos pessoais da casa. Edemar não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançara R$ 1,727 milhão.

  Vale construirá complexo de minério de ferro na Malásia
Reportagem da Folha relata que a Vale International vai começar a construir um complexo de minério de ferro de 9 bilhões a 14 bilhões de ringits (US$ 2,95 bilhões a US$ 4,57 bilhões) na Malásia no segundo semestre.

De acordo com o jornal, a Vale está construindo pontos de distribuição de minério em Omã e na Malásia para operar navios cargueiros Chinamax, que podem transportar 400 mil toneladas de minério e devem reduzir custos para a empresa