RÁDIO
Cidadania no Ar traz a abertura do ano judiciário
Durante a primeira sessão de 2012, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens póstumas ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão, que morreu no último dia 26, aos 92 anos. Ele presidiu o STF entre 1975 e 1977.
Entre as decisões da sessão, os ministros aceitaram em parte denúncia contra um ex-deputado estadual de Mato Grosso e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Ele foi acusado de falsidade ideológica eleitoral nas eleições de 1998 e 2002, crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária, mas a denúncia foi recebida apenas em relação ao caso de 2002. O programa de rádio do STJ, Cidadania no Ar, traz os detalhes da sessão que marcou a abertura dos trabalhos no Tribunal.
E ainda: os casos de maus tratos contra animais vêm sendo divulgados e criticados pela mídia e pela sociedade. Mas o que diz a lei em relação a isso? O especialista em direito penal Ricardo Freire Vasconcelos afirma que maltratar animais é crime previsto na lei ambiental 9.605/98, com pena de três meses a um ano e multa proporcional ao dano causado. Esse é o tema do quadro de entrevistas Conexão STJ.
Clique aqui e confira a edição completa. O radiojornal também está disponível na página da Rádio, sempre aos sábados, a partir das 8h, além de ser veiculado aos sábados e domingos, às 10h40, pela Rádio Justiça (FM 104.7) e no site www.radiojustica.jus.br.
Conheça a página da Rádio do STJ e tenha acesso a este e outros programas.
Entre as decisões da sessão, os ministros aceitaram em parte denúncia contra um ex-deputado estadual de Mato Grosso e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Ele foi acusado de falsidade ideológica eleitoral nas eleições de 1998 e 2002, crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária, mas a denúncia foi recebida apenas em relação ao caso de 2002. O programa de rádio do STJ, Cidadania no Ar, traz os detalhes da sessão que marcou a abertura dos trabalhos no Tribunal.
E ainda: os casos de maus tratos contra animais vêm sendo divulgados e criticados pela mídia e pela sociedade. Mas o que diz a lei em relação a isso? O especialista em direito penal Ricardo Freire Vasconcelos afirma que maltratar animais é crime previsto na lei ambiental 9.605/98, com pena de três meses a um ano e multa proporcional ao dano causado. Esse é o tema do quadro de entrevistas Conexão STJ.
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