Governo alivia folha de pagamento da indústria para incentivar contratações

publicado em 03/04/2012 às 11h20: 

  Planalto zera cobrança do INSS e vai deixar de arrecadar R$ 7,2 bilhões por ano

A folha de pagamento dos funcionários da indústria vai ficar mais barata. A medida, cujo objetivo é fortalecer, evitar cortes e incentivar novas contratações do setor, foi anunciada na manhã desta terça-feira (3) pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto e teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da presidente Dilma Rousseff. 

Sukree Sukplang/31.03.2012/Reuters

Medida que desonera folha de pagamento atinge 15 segmentos da indústria

A contrapartida que os patrões pagam do INSS será zerada – antes era de 20%. Para compensar a perda, os empresários pagarão uma alíquota que varia entre 1% e 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incide nas exportações (vendas de produtos brasileiros para o exterior). 

A desoneração da folha de pagamento é um pedido antigo dos sindicalistas e do empresariado para reduzir a crise da indústria, aumentar a competitividade das empresas brasileiras e evitar demissões. 

A medida faz parte do programa Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado e complementado nesta terça-feira para aquecer a indústria. De acordo com o ministro da Fazenda, as medidas vão permitir uma contratação mais fácil e aquecer a economia. 

– Com a redução do custo salarial, as empresas poderão contratar mais trabalhadores e formalizá-los, porque o custo é menor. 

A desoneração total anual estimada é de R$ 7,2 bilhões. Para 2012, a desoneração estimada total é de R$ 4,9 bilhões, já que a medida só valerá a partir de julho – são necessários 90 dias para que entre em vigor. 

A medida valerá para 15 setores: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval aéreo, BK mecânico, hotéis, TI e TIC, call center e design house (chips). 

Os pontos a serem implementados foram discutidos com sindicalistas e empresários nas últimas semanas. Foram ouvidos representantes de diversos setores (têxtil, moveleiro, de autopeças, aeroespacial, eletroeletrônico, plástico e indústria de carrocerias, caminhões e ônibus) para discutir medidas de desoneração. 

Participaram do anúncio das novas medidas, além da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e ministro da Fazenda, Guido Mantega.  

Resumo do programa

O governo anunciou várias medidas para estimular o crescimento e ampliar a competitividade da indústria, que englobam o controle da entrada de dólares, redução tributária que, entre outras coisas, desoneram a folha de pagamentos e reduzir o IPI de produtos; estímulo ao mercado nacional com compras governamentais de produtos nacionais, financiamento ao comércio exterior; e defesa comercial. 

O governo também vai incentivar o setor de informação e comunicações com o Plano Nacional da Banda Larga e o programa "Um Computador por Aluno". O PSI (Programa de Sustentação do Investimento) será renovado, com redução de taxas de juros, aumento do volume de crédito, e maior cobertura para operações financeiras. 

O setor de automóveis também terá medidas específicas. A ideia é estimular o investimento das montadoras aqui no Brasil, que já é o quarto maior mercado mundial de automóveis. O governo quer ampliar a produção nacional, envolvendo a tecnologia nacional, desenvolvendo engenharia nacional e aumentando os componentes nacionais no setor automotivo. 

Prévia do programa 
Em agosto do ano passado, o governo anunciou a criação do Plano Brasil Maior, que visa incentivar a produção industrial brasileira. 

A principal novidade foi zerar o recolhimento da alíquota de INSS para ajudar empresas de confecções, calçados, móveis e softwares. O objetivo é diminuir o impacto do dólar barato sobre as vendas ao exterior de produtos desses setores. 

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Esses setores pagam, atualmente, 20% de INSS, mas esse recolhimento será zerado em troca da cobrança de uma nova alíquota a partir de 1,5% sobre o faturamento dessas empresas.

A diferença entre o que seria arrecadado pela Previdência Social será bancada pelo Tesouro Nacional.

Câmbio x indústria 

Com o real valorizado, e, portanto, o dólar barato, os produtos brasileiros perdem a competitividade no mercado internacional. Isso é ruim tanto a curto prazo, com queda de empregos na indústria exportadora, quanto a longo prazo, porque o Brasil perde mercados que levou anos para conquistar. 

Outro problema é que os produtos importados ficam mais baratos para os brasileiros, e, com isso, invadem as prateleiras. A indústria brasileira é novamente afetada, pois os produtos brasileiros perdem competitividade também aqui dentro. 
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Esse movimento faz com que as indústrias faturem menos, por causa da invasão dos importados e a consequente redução da produção, e, portanto, invistam menos no setor. Com menos dinheiro disponível, o mercado de trabalho é afetado diretamente porque as contratações de novos trabalhadores ficam em segundo plano.