Código Florestal
Mnistro do Desenvolvimento Agrário diz que é "extremamente difícil" Congresso agir dessa forma. Pepe Vargas se reuniu com presidente Dilma
Pepe Vargas: "Não podemos tratar da mesma forma uma propriedade de 10.000 hectares e uma de cinco hectares"(Ueslei Marcelino/Reuters )
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou nesta sexta-feira que o governo não teme uma segunda derrota no Congresso Nacional em relação ao Código Florestal. Ou seja, Vargas acredita que os parlamentares não derrubarão eventual veto da presidente Dilma Rousseff à parte do texto do Código que desagrada ao Planalto. A presidente ainda estuda os itens que deverá vetar. A proposta aprovada na Câmara na quarta-feira possui tendências ruralistas.
"O próprio resultado da votação mostra que é extremamente difícil derrubar o veto", disse Vargas. Se o Congresso anular o veto ao texto do Código, a presidente Dilma ficaria desmoralizada frente ao Legislativo, já que essa situação é raríssima. Ainda assim, parlamentares ruralistas ameaçam não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 enquanto o provável veto ao Código Florestal não entrar na pauta do Congresso. Sem a aprovação da LDO, o governo ficaria, em tese, sem poder realizar gastos previstos no texto.
Vargas, no entanto, acredita que essa ameaça não atingirá o Planalto. "O governo vai continuar arrecadando e estabelecerá um decreto para regular a despesa", afirmou. Segundo o ministro, técnicos de vários ministérios vão analisar o texto do Código aprovado pela Câmara e encaminharão suas posições para a Casa Civil, que dará a palavra final sobre o veto.
De acordo com o ministro, o governo deve preservar a produção principalmente das pequenas propriedades. "Não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10.000 hectares e uma propriedade que tem cinco hectares", afirmou. "Esse equilíbrio não foi dado no texto do Código Florestal."
Grito da Terra – O ministro do Desenvolvimento Agrário falou com a imprensa após se reunir com a presidente Dilma Rousseff; o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) no Palácio do Planalto.
Vargas e Carvalho foram incumbidos de analisar os 140 pontos de reivindicação da Contag, que serão apresentados no movimento Grito da Terra, no dia 30 de maio em Brasília. Entre os itens estão reforma agrária e assentamento de 200.000 famílias – a meta do governo é assentar 30.000 famílias este ano. A Contag também questiona a possibilidade de suspensão de 1 bilhão de reais no orçamento do Incra.
O presidente da Contag, Alberto Broch, apoiou eventual veto da presidente Dilma em relação ao Código. Ele é contra uma legislação comum para pequenos e grandes produtores, como prevê o texto aprovado pela Câmara. "Muitos pontos do projeto do Senado se perderam, como a especificidade da agricultura familiar", disse Broch.
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