Recuperação de créditos de Pis e Cofins para Supermercados

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CURSO - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PIS E COFINS PARA SUPERMERCADOS
dia 20 de abril de 2012 em São Paulo
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Local: Vista Paulista – Rua Vergueiro, 1759 - Térreo – Paraíso - São Paulo - SP 
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Planejamento Tributário para redução do Pis e Cofins para Supermercados
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Introdução:
Os Supermercados nos últimos anos vêm pagando PIS e COFINS a maior pelo fato de não aproveitar os créditos relativo a insumos padaria, açougue e rotisseria, compras bonificadas, fretes próprios, gastos com logística, dentre outros.

A legislação e a jurisprudência vêm se atualizando e permitindo os créditos de insumos para padaria, açougue, rotisseria, uniformes, etc. Com isso, o comércio varejista pode compensar esses créditos anteriores com os débitos presentes, principalmente os de carnes bovinas e suínas/aves.
Também tributam incorretamente produtos devido a incorreções no cadastro, cujos valores poderão ser ressarcidos.

Objetivos:

Retroagir os últimos 05 anos, principalmente estes em que não há o SPED PIS e COFINS, objetivando aproveitar créditos de PIS e COFINS ligados a produção da padaria, açougue, restaurante, mercadoria recebida em consignação, frota própria de veículos utilizados na compra e na entrega das mercadorias e cadastro incorreto.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS no Supermercado nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.
Recuperar esses créditos por meio de conta gráfica e compensá-los mês a mês com o aumento do PIS e COIFNS da carne bovina e suína que onerou toda a rede varejista.
Já que o governo transfere o custo do PIS e da COFINS das carnes para o varejo, sem se ater à sistemática de não cumulatividade "base x base" eleita pela Lei 10.637/2002 e 10.833/2003, é uma alternativa de eliminar o custo tributário.
Também, a partir de hoje, como utilizar corretamente esses créditos de PIS e COFINS, gerados na aquisição de insumos e na comercialização, que muitas vezes acabam sendo desperdiçados por mero descuido ou por de conhecimento interpretativo da legislação.
O curso visa dar um enfoque tributário voltado à atual característica dos Supermercados de forma a potencializar os créditos tributários relativos ao PIS e a COFINS.



Programa:
• Análise do cadastro de produtos isentos, alíquota zero, substituição tributária e monofásico para recuperação dos itens isentos mas tributados registrados incorretamente;
• Aproveitamento de Créditos relativos a insumos (queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza,etc.) utilizados na fabricação de pães, rotisseria; bolos, salgados dos últimos 05 anos;
• Recuperação dos créditos relativos às entradas em bonificação dos últimos 05 anos;
• Créditos relativos a insumos ligados ao açougue dos últimos 05 anos;
• Aproveitamento dos últimos 05 anos de créditos dos custos com veículos de frota própria relacionados a compra e entrega de mercadorias: combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias;
• Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística dos últimos 05 anos
• Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante do (alimentos in natura, hortifruti, etc.)
•Créditos extemporâneos relativos a uniformes, EPIs exigidos pela lei dos últimos 05 anos
•Créditos relativos à água utilizada como insumo no açougue, restaurante, padaria
• Principais produtos à alíquota zero comercializados em Supermercados e Hipermercados
• Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades, para o aproveitamento de créditos tributários
• Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do Pis e Cofins
• Aproveitamento de créditos relativos a insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados
• Créditos por ocasião de cadastro incorreto

• Créditos de optantes do simples nacional

• Procedimentos para recuperação via DACON sem utilizar a PERDCOMP
• Com isso, mediante os créditos legítimos do último quinquênio visando minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 – relativo a comercialização  de carnes de aves, suínos e bovinos) através do Planejamento Tributário
• Organizar o presente e recuperar o passado
• Formas de compensação:
- imediato
- perdcomp
-ficha gráfica
-restituição e ressarcimento
-com outros tributos: IRPJ, CSLL, INSS e outros
-somente após decisão administrativa ou judicial

Também, a partir de hoje, Utilizar corretamente os créditos de PIS e COFINS para desonerar a cadeia produtiva varejista.
Mais detalhes sobre o programaclique aqui!
FACILITADOR PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA, ver currículo deste palestrante.

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OBRAS RELACIONADAS AO ASSUNTO
·         Planejamento Tributário
·         Manual do IRPJ Lucro Real
·         Auditoria Tributária



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