Ex-conselheiros da petroleira se juntarão a Eike Batista, BM&FBovespa e CVM no polo passivo do processo
Eike Batista durante a oferta pública inicial de ações da petrolÌfera OGX, na Bovespa (Fernando Cavalcanti)
Os minoritários da OGX decidiram, em reunião nesta quinta-feira, que vão processar também alguns ex-conselheiros da petroleira - o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho Neto, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie - e Eliezer Batista, empresário e pai de Eike Batista, que ocupa a posição de vice-presidente do Conselho da petroleira. Os três ex-ministros saíram do quadro em junho.
O representante do grupo de acionistas minoritários, Aurélio Valporto, disse ao site de VEJA que as acusações se referem ao fato de os conselheiros não terem supervisionado as operações da OGX, inclusive seus comunicados e informativos enviados ao mercado. Assim, não contestaram informações errôneas ou exageradas que foram passadas aos investidores.
No processo, Eike é o principal acusado, uma vez que o grupo de minoritários desistiu de processar a OGX por entender que ela dificilmente se reerguerá. Entre os acusados também estão a BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os investidores alegam que as entidades não cumpriram seu papel de fiscalizar e punir ações anormais de vendas de ativos por parte dos controladores da OGX, além de não terem exigido explicações sobre os comunicados exageradamente otimistas que foram enviados ao mercado sobre as descobertas da petroleira, mas se mostraram imprecisos.
Na quarta-feira, a OGX entrou com pedido de recuperação judicial alegando um endividamento de 11,2 bilhões de reais. Se o pedido for aceito pela Justiça, a empresa terá de apresentar um plano detalhado de como ressarcir seus credores. Confira abaixo algumas das acusações feitas pelos acionistas contra conselheiros, Eike, a bolsa e a CVM.
Por que os acionistas querem processar Eike?
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1 - Informações muito otimistas à época do IPO
No processo que preparam para apresentar à Justiça, minoritários acusam Eike de manipular a divulgação de informações sobre a OGX em benefício próprio, a começar pela abertura de capital (IPO, na sigla em inglês). Eike teria dado declarações muito otimistas sobre a oferta pública à imprensa, contrariando a legislação brasileira sobre o assunto. O fato fez com que a empresa tenha sido objeto de alerta da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
A SRE também alertou para declarações dadas tanto pelo empresário quanto pelo Credit Suisse, banco responsável pela coordenação da emissão, em 13 de junho de 2008, dia do início das negociações dos papéis. "Declarações ou informações publicadas fora do contexto de tais documentos (da oferta) são nocivos ao público investidor e ao mercado de valores mobiliários como um todo", consta em processo movido pela CVM ao qual o site de VEJA teve acesso.
A SRE propôs a responsabilização de Eike, do Credit Suisse e de seu diretor Sr. José Olympio da Veiga Pereira, por infração ao disposto no inciso IV do artigo 48 da Instrução CVM nº 400/03, segundo consta no processo da CVM. Na ocasião, não foi imputada responsabilidade à OGX, justamente para não prejudicar os investidores que nada tinham relação com o episódio.
Em resposta às acusações da época, Eike disse que as informações não eram inéditas e que não via danos ao investidor, mas se comprometeu a pagar 50.000 reais à CVM como punição. Olympio se comprometeu a pagar 30.000 reais à CVM. O Credit Suisse, por sua vez, se comprometeu a divulgar para seus funcionários o "rigor de suas regras internas de conduta" e a legislação vigente sobre ofertas públicas.
Avaliando as propostas, a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM decidiu como punição aos envolvidos o pagamento de 100.000 reais por Eike, 100.000 reais pelo Credit Suisse e mais 50.000 reais por José Olympio. O banco contestou o valor, tentando reduzi-lo para a metade, mas um colegiado da CVM negou o pedido em 9 de setembro de 2009. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do empresário não quis comentar as acusações.
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