Janot recomenda arquivamento de investigações contra Edson Aparecido, Arnaldo Jardim e Aloysio Nunes, citados por ex-diretor da Siemens
Felipe Frazão Caso Siemens: procurador-geral pede abertura de inquérito contra secretários do governo Alckmin (Fabrizio Bensch/Reuters)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à investigação de suposto recebimento de propina do cartel de empresas dos trens e do metrô de São Paulo pelos deputados Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB-SP), ambos atualmente secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Além da abertura de inquérito no Supremo contra Garcia e Aníbal, Janot recomendou o arquivamento, por ora, das investigações sobre os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Segundo o procurador-geral, não há “indícios suficientes” da participação dos três parlamentares no cartel que operou no sistema metroferroviário e pode ter causado prejuízo de 850 milhões de reais, segundo promotores paulistas.
Os parlamentares passaram a ser investigados pela Polícia Federal após seus nomes aparecerem em carta denúncia atribuída ao ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.
No ano passado, a multinacional alemã delatou o cartel ao firmar acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar sanções administrativas e obter eventuais reduções de penas.
Denúncia – O ex-executivo da Siemens relatou aos investigadores que Garcia e Aníbal eram os responsáveis por “contatos políticos e pagamentos de propina”.
O deputado licenciado Rodrigo Garcia surge no esquema como presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo.
No cargo, ele teria se encontrado com Rheinheimer para tratar da propina, segundo a carta.
Após a saída de Garcia da presidência da comissão, Rheinheimer disse ter sido indicado para conversar com José Aníbal – e o tucano teria indicado um assessor para lidar com a propina.
Garcia e Aníbal negam as acusações.
Para o chefe do Ministério Público Federal, existem “elementos concretos dos crimes investigados e de suspeitas fundadas que justificam o início da persecução em relação a Rodrigo Garcia e José Aníbal”.
"O envolvimento de meu nome na investigação do caso Siemens é despropositado e oportunista", disse Garcia, em nota.
"O pedido de abertura de inquérito é fundamentado somente nas absurdas e mentirosas alegações do delator, sem qualquer outro indício ou prova."
Garcia também afirmou que, caso o Supremo abra o inquérito recomendado por Janot, "reputará a decisão como uma oportunidade para esclarecer todos os pontos e, com isso, reestabelecer a verdade".
Janot também pediu ao ministro relator do caso Siemens no Supremo, Marco Aurélio Mello, o desmembramento do processo e a devolução do caso à 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, com autorização para ouvir novamente lobistas e funcionários públicos, entre eles o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira.
Somente Garcia e Aníbal devem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público Federal deve pedir colaboração internacional de promotores no Uruguai, na Suíça e em Luxemburgo para obter provas.
José Aníbal comentou o parecer de Janot em nota oficial na qual acusa o ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo de liderar "uma máquina de destruição de reputações:
"É temerária e extremamente perigosa para a democracia brasileira a manifestação do Procurador-Geral de Justiça.
Ela toma como base, sem qualquer esforço de averiguação, erros factuais fabricados por Cardozo".
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