Foi construído em 2010 um pequeno aeroporto em Cláudio, em Minas, aproveitando uma antiga pista de pouso que havia no local. Das duas informações, só uma pode ser verdadeira: ou a obra foi feita num terreno particular ou num terreno público. Muito bem: o terreno em que fica o aeroporto foi desapropriado em 2008, como se constata por este documento:
Logo, a área em que fica o aeroporto já não pertencia mais a um tio-avô do presidenciável Aécio Neves, como se pretende. Alguém pode até contestar se a obra ali era ou não necessária, mas o fato é que a área já era pública. Não parece, de resto, que os antigos proprietários tenham gostado tanto assim da obra, tanto é que contestam na Justiça o ato do governo do Estado.
Por lei, todos os aeroportos do país pertencem à União, que pode conceder a exploração a terceiros. No dia 23 de abril de 2008, o Diário Oficial da União publicou a concessão que a União fez ao governo do Estado, como se vê abaixo.
E por que a chave está com os antigos donos da área? Muito provavelmente porque a questão ainda está sub judice. Os proprietários recorreram contra a decisão do Estado.
A reportagem sobre a construção foi publicada pela Folha neste domingo. Numa “Nota de Esclarecimento”, afirma a coligação “Muda Brasil”:
“É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista, feito de forma controlada no município de Cláudio, constitui algum tipo de exceção.”
“É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista, feito de forma controlada no município de Cláudio, constitui algum tipo de exceção.”
A nota informa ainda que “a documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011 (ver documento abaixo)” e que, “assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.”
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