Posted: 04 Jun 2015
Espanhola "dona do sol" diz que o gigante do comércio online lhe ficou com comissões de vendas que já tinha feito. Pede indemnização de dez mil euros. Caso começa a ser julgado em julho.
O tribunal de primeira instância de Alcobendas, Madrid, declarou-se competente para julgar o processo movido por uma espanhola contra o eBay, que bloqueou a conta onde a "empresária" vendia parcelas do sol.
Tudo começou em 2010, quando María Ángeles Durán, natural de Vigo, registou o sol em seu nome num notário. Adquiriu propriedade do astro por "apreensão dos raios solares" e por não ser conhecido o dono do sol nos últimos cinco milhões de anos. Não foi a primeira vez que Durán tentou esta forma criativa de apropriação de património material ou imaterial: já tinha feito o registo de uma partitura que musicava o grito de Tarzan, reclamando os seus direitos à Sociedade Espanhola de Autores. A pretensão foi-lhe negada, já que o famoso som é da conhecida autoria do ator Johnny Weissmuller, que interpretou a personagem ainda na década de 1930.
Segundo o jornal La Voz de Galicia, a autodenominada dona do sol começou então, em 2013, a vendê-lo em parcelas, pedindo um euro por cada metro quadrado. Em troca, os compradores levavam um certificado da sua aquisição. O eBay suspendeu as vendas alegando que o portal proíbe a comercialização de objetos que não se possam tocar, mas a vendedora reclama o direito a continuar com o seu negócio, porque os raios de sol nos aquecem; logo, o produto é real.
Diz María Ángeles Durán que chegou a receber pedidos no valor de 600 ou 1200 euros, mas as vendas ficaram suspensas devido ao bloqueio do eBay. O objetivo dos "donos do sol" seria depois cobrar uma parte às empresas de energia, que usam os raios da sua propriedade para alimentar os painéis.
Na qualidade de consumidora, Durán apresentou uma queixa em 2014 contra o eBay por incumprimento de contrato, já que o gigante das vendas eletrónicas terá cobrado 101 euros de comissões por vendas que não lhe permitiu realizar. Reclamava uma indemnização de dez mil euros.
O eBay tentou chegar a um acordo com a espanhola fora da justiça, mas ela recusou porque seria "às cegas". O portal alegou então que o processo, apresentado contra a eBay Spain International SL, com sede em Alcobendas, não tinha legitimidade, uma vez que o contrato de Durán tinha sido subscrito com a eBay Europe SARL, com sede no Luxemburgo. Sendo assim, o tribunal de Alcobendas não teria competência para julgar o caso.
Porém, a "dona do sol" alegou que a companhia do Luxemburgo não fizera qualquer objeção nem colocara problemas de competência territorial durante o processo, e o juiz deu-lhe razão. Ficou assim reconhecida a legitimidade do tribunal espanhol para analisar o litígio, que deve chegar à barra do tribunal no próximo mês de julho.
Fonte: DN
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