Os bancos comerciais repassaram R$ 327 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e ficaram com mais de R$ 8 bilhões do total de R$ 10 bilhões em spreads que foram gerados pelas operações. O BNDES, enquanto isso, ficou com menos de R$ 2 bilhões
Por: Reinaldo Azevedo 11/07/2016 Por Alexa Salomão, no Estadão
Os bancos comerciais concentraram os lucros do maior programa de crédito público subsidiado já feito no País, o Programa de Sustentação do Investimento, conhecido como PSI. A instituição que liderava o programa, o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, teve papel marginal na concessão do crédito.
Os bancos comerciais repassaram R$ 327 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e ficaram com mais de R$ 8 bilhões do total de R$ 10 bilhões em spreads que foram gerados pelas operações.
O BNDES, enquanto isso, ficou com menos de R$ 2 bilhões.
O PSI foi um programa público de financiamento para máquinas e equipamentos que vigorou de 2009 a 2015.
Foi lançado para reduzir o impacto da crise financeira internacional e mantido com o argumento de que impulsionaria os investimentos e o crescimento do País.
Os empréstimos ficaram a cargo do BNDES. Como foi utilizado principalmente por grandes e médias empresas, os economistas o apelidaram de "bolsa empresário", numa paródia ao Bolsa Família.
Um novo levantamento mostra que o PSI beneficiou também o setor financeiro.
Do total de R$ 359 bilhões desembolsados no PSI, apenas 9% ocorreram em operações diretas, feitas pelo próprio BNDES.
Os demais 91% dos desembolsos foram por meio do que se chama de operações indiretas, feitas pela rede de bancos credenciados ao BNDES. Em nota, a assessoria de imprensa do BNDES confirmou o resultado do levantamento, ressaltando que os dados, inclusive, são públicos.
Fazem parte da rede credenciada cerca de 70 bancos de médio e grande portes, instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Banco Pine, Banco ABC, BTG Pactual, Banco Volkswagen, Mercedes Benz – apenas para citar algumas delas.
"De certa forma, o PSI também foi um bolsa banqueiro", diz o autor do levantamento o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas FGV/IBRE.
Pelo lado dos desembolsos, o PSI, segundo Afonso, causou triplo prejuízo ao BNDES.
Ele perdeu não apenas por ter intermediado um volume menor de recursos. Individualmente, também ganhou menos.
A taxa de juro definida para o BNDES era de 1% (na linha voltada à inovação chegou a ser zero), enquanto a taxa dos bancos credenciados oscilou entre 1,5% e 3%.
Assim, Afonso estima que dos mais de R$ 10 bilhões gerados pela intermediação dos financiamentos, a rede credenciada ficou com mais de R$ 8 bilhões.
Como a taxa do PSI era extremamente atraente, o programa ainda "roubou" clientes de linhas tradicionais do BNDES.
Em nota, a assessoria do BNDES confirmou que linhas do Finame, atreladas à TJLP e concorrentes do PSI, "apresentaram queda no número e valor total financiado" na vigência do PSI, mas sem detalhar quanto.
Preocupados
Entre os economistas que acompanham contas públicas, a avaliação geral é que o PSI merecia outro tratamento porque custou caro sob vários aspectos.
O Tesouro Nacional emitiu títulos públicos em favor do BNDES, o que elevou a dívida do Brasil.
Repassou mais de R$ 520 bilhões ao banco.
Para que não houvesse perdas com a taxa fixa, menor que a TJLP usada normalmente nas linhas do BNDES, o Tesouro assumiu uma conta de R$ 270 bilhões em subsídios, que vai pagar até 2060.
O programa já era criticado por não ter gerado o crescimento prometido e privilegiado grandes empresas.
"Agora, fica claro que as distorções foram além do que se havia imaginado", diz o economista e assessor parlamentar Felipe Salto.
Para a economista Mônica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional, o peso dos bancos comerciais foi tão alto que já não é possível chamar o PSI de programa público – o que teria ocorrido foi mero repasse de dinheiro.
"Não foi programa de investimento: foi banco privado negociando empréstimo com seu cliente privado", diz Mônica.
Em nota, o BNDES diz que, de fato, a instituição credenciada tem autonomia para avaliar o cliente e as garantias, podendo inclusive negar o financiamento.
Mas diz que o BNDES monitora o processo:
"As condições das operações indiretas são determinadas por normas expedidas pelo BNDES e comunicadas por intermédio de circulares a seus agentes financeiros.
Com isso, o BNDES analisa todas as operações para conferir se atendem às normas."
(…)
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