PRESCRIÇÃO ◘ CRIME DE ESTUPRO.


iStock
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que não permite que o crime de estupro prescreva.

Hoje, o estupro prescreve em 20 anos. Com a nova regulamentação, a violência praticada, mesmo se tiver acontecido há muito tempo, ainda vai ser crime.


O único voto contrário registrado foi o do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O texto segue para o plenário e, para ser aprovado, precisa do apoio de 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
 Leia mais

​ 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

EM DESTAQUE

SALÃO MOTORCLÁSSICO REGRESSA Á CORDOARIA EM MARÇO.

  O Salão Motorclássico, dedicado ao  universo dos veículos clássicos , regressa à Cordoaria Nacional, em Lisboa, nos dias 20, 21 e 22 de Ma...

POSTAGENS MAIS ACESSADAS