A Lava Toga pode
ganhar um bom empurrão do Senado.
Alessandro
Vieira, do PPS de Sergipe, começou hoje a coletar assinaturas para a
instauração do que ele chama de CPI dos Tribunais Superiores.
“Os tribunais superiores são o último espaço histórico de poder
intocado pela onda de renovação impulsionada pela Lava Jato”, disse ele a O Antagonista.
Eis alguns
dos principais pontos que o senador sugere investigação:
— O
cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado;
— O uso
abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou
inviabilizar decisões do plenário;
— A
diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado;
— A
participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei
Orgânica da Magistratura.
Sobre o
desalento da população com o resultado de CPIs, Vieira comentou:
“Ao final, se espera que a sociedade tenha o retrato fiel do
funcionamento das Cortes Superiores e que sejam apresentadas medidas
legislativas para a modernização do sistema, além da apuração de eventuais
práticas ilícitas.”
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