Heleno disse que Bolsonaro
(sem partido) está sofrendo uma pressão do Congresso e "não pode ficar
acuado".
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3
de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério
Carvalho (SE), para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança
Institucional), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o
Congresso de chantagear o governo.
A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no
plenário do Senado é por maioria simples –maioria dos presentes– e mesmo quem
concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado
publicamente daquela forma, pois agravou a já capenga relação entre o governo e
o Congresso.
O chefe do GSI considera inadmissível o que qualifica de chantagens do
Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: "Não podemos
aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se."
Heleno defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixasse
claro à população que está sofrendo uma pressão e "não pode ficar
acuado".
A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da presidência da
República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na
manhã de terça-feira (18).
Na quarta (19), com a divulgação da declaração pela imprensa, a irritação
no Congresso foi generalizada."É necessário que o ministro do GSI
compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas,
blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que
consiste essa 'chantagem de alguns parlamentares o tempo todo'. Afinal, há
enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e
contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e
harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear", argumenta o
autor do requerimento.
Geralmente de posicionamento mais governista, Davi Alcolumbre não
escondeu seu aborrecimento com a declaração de Heleno. Ao tomar conhecimento do
que havia dito o ministro, repetiu que "isso é inacreditável" e
relatou a pessoas próximas que se sentiu ofendido.
Publicamente, manifestou-se por uma nota em que dizia que "nenhum
ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento. O momento, mais do que
nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para
trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas
obrigações".Nos bastidores, telefonou imediatamente para os líderes do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo
Gomes (MDB-TO). Procurou também o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria
de Governo, e o próprio Bolsonaro.
Alguns senadores tentaram fazer uma ponte para que Alcolumbre e Heleno
conversassem, mas o presidente do Senado se recusou, argumentando que, se a
ofensa foi pública, o pedido de desculpas também deveria ser.
Pessoas próximas a Alcolumbre disseram que o senador foi procurado por
Bolsonaro nesta quinta, mas não quis conversar com o chefe do Executivo.
Reservadamente, pessoas próximas a Bolsonaro defendem que o general faça uma
retratação, mas dizem entender que a iniciativa tem que partir dele.
Como Heleno não voltou atrás da declaração, Alcolumbre está disposto a
convocá-lo ao Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou sua irritação
publicamente na quarta-feira.Após qualificar a frase do ministro como
"infeliz", afirmou que Heleno estava falando como um "jovem, um
estudante, no auge da sua idade, da sua juventude".
"Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado
num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito
triste", afirmou.
O presidente da Câmara também alfinetou Heleno e disse não ter visto
nenhum ataque ao Congresso quando os parlamentares estavam "votando o
aumento do salário dele como militar da reserva".
A nova crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso tem como pano de
fundo a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo.
Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de
"golpe do parlamentarismo branco" a insistência dos congressistas em
ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que,
pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.
O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis,
e também do cronograma de gastos dessa fatia. Ao perder a gestão dessa parcela
expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado
pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação
do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil
diante do Legislativo.
"O Heleno disse absolutamente a verdade. Simplesmente não poderia
dizê-lo. Por falta de articulação política, o governo se tornou refém do
Congresso e, muitas vezes, é, sim, extorquido. Mas é lógico que isso piora a
relação com o Legislativo", disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio
(SP).
PSL, Rede e Podemos não aceitam o acordo que o governo vem costurando
com o Congresso e prometem obstruir a próxima tentativa de votação das
alterações no Orçamento impositivo.
Interlocutores do Palácio do Planalto querem tentar votar os vetos de
Bolsonaro ao Orçamento 2020 logo após o Carnaval e apostam no feriadão
prolongado para esfriar a temperatura e fazer o acordo costurado com a cúpula
do Congresso ser posto em prática.
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