DÚVIDAS SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA

DÚVIDAS SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA - ATUALIZAÇÃO SEXTA 18.02.2022 . Link para acompanhar a votação: https://bit.ly/38FpE78 Link para baixar a planilha das pautas de julgamento: https://bit.ly/3wkF0cf . O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decide anular votos dados por Marco Aurélio antes de sua aposentadoria. . O ministro Luiz Fux, anulou ao menos 16 votos dados pelo ex-ministro Marco Aurélio de Mello antes de sua aposentadoria, em julho deste ano. . Ao se aposentar, o ministro pediu para a presidência do STF manter computados os votos proferidos em ações que começaram a ser analisadas no plenário virtual, mas foram suspensas por pedidos de destaque que tira o caso do virtual e reinicia o julgamento no plenário físico. . "A Resolução 642/2019, que regulamenta os julgamentos realizados no ambiente do Plenário Virtual, prevê que o processo objeto de destaque terá seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente disponibilizados, seja do Ministro Relator, seja dos demais Ministros" . Até a presente data, com base nessas informações, verificamos que o julgamento da revisão da vida toda não foi afetado.

Advocacia Gasparotto